03/06/2025 19:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/10/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:51

Recebidos os autos
25/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 14:51

Recebidos os autos
25/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 14:17

Recebidos os autos
25/09/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2024 13:08

Recebidos os autos
25/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701317-35.2019.8.07.0008 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2024 09:27

Recebidos os autos
04/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso especial
22/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
02/08/2024 13:12

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS REIS E SILVA - CPF: *54.***.*44-87 (EMBARGANTE) e não-provido
02/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 16:57

Recebidos os autos
02/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
16/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:18

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
15/03/2024 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 14:32

Recebidos os autos
15/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
14/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
09/02/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 19:04

Recebidos os autos
08/01/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
21/11/2023 10:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
14/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 18:27

Juntada de ato ordinatório
10/11/2023 22:33

Juntada de Petição de escritura pública
03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
20/10/2023 17:34

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS REIS E SILVA - CPF: *54.***.*44-87 (EMBARGANTE) e não-provido
20/10/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 10:01

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 15:14

Recebidos os autos
16/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
11/10/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 19:31

Recebidos os autos
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/07/2023 17:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 20:38

Juntada de ato ordinatório
14/07/2023 20:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2023 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 06/07/2023.
05/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
16/06/2023 13:01

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS REIS E SILVA - CPF: *54.***.*44-87 (APELANTE) e provido em parte
16/06/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 16:01

Juntada de Petição de memoriais
10/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 20:08

Recebidos os autos
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS E SILVA em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 00:06

Publicado Despacho em 06/12/2022.
05/12/2022 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
05/12/2022 08:55

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/12/2022 06:49

Recebidos os autos
02/12/2022 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
02/12/2022 06:49

Juntada de Certidão
01/12/2022 23:54

Recebidos os autos
01/12/2022 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2022 23:54

Recebidos os autos
01/12/2022 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2022 23:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2022 15:02

Recebidos os autos
01/12/2022 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2022 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2022 12:52

Recebidos os autos
01/12/2022 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/11/2022 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:06

Publicado Certidão em 21/11/2022.
18/11/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 18:57

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:56

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/11/2022 13:32

Recebidos os autos
16/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2022 13:28

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 18:51

Juntada de Petição de recurso especial
04/10/2022 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 29/09/2022.
28/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:34

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
31/08/2022 18:34

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS REIS E SILVA - CPF: *54.***.*44-87 (APELANTE) e não-provido
31/08/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 23:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2022 09:33

Recebidos os autos
22/10/2021 17:59

Conclusos para Relator(a)
22/10/2021 17:53

Recebidos os autos
22/10/2021 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
20/10/2021 23:16

Recebidos os autos
20/10/2021 23:16

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
20/10/2021 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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