STJ - 0701350-58.2020.8.07.0018

12/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1020668/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1020668 - AgInt no AREsp 2110957 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ITAPOA CARNE DE SOL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01020668/2022 - AgInt no AREsp 2110957/DF

28/02/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020668/2022 - AgInt no AREsp 2110957/DF

11/01/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/12/2022 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178504/2022

20/12/2022 21:37

Protocolizada Petição 1178504/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1020668/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 20:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1020811/2022

04/11/2022 20:34

Protocolizada Petição 1020811/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2022

04/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1020668/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

04/11/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1020668/2022

04/11/2022 19:38

Protocolizada Petição 1020668/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2022

10/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Conheço do agravo de ITAPOA CARNE DE SOL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

29/08/2022 21:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/07/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/07/2022 06:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2022 15:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 416812/2022

18/05/2022 15:30

Protocolizada Petição 416812/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/05/2022

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201145804. Publicação prevista para 11/05/2022)

09/05/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2022 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS