STJ - 0701319-72.2019.8.07.0018

16/12/2021 11:15

Transitado em Julgado em 16/12/2021

26/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

23/10/2021 10:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

17/02/2020 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/02/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2020 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS