STJ - 0701244-84.2019.8.07.0001

15/12/2022 12:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

18/11/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 593207/2022 - AgInt nos EDcl no

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0593207 - AgInt nos EDcl no REsp 1962691 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00593207/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1962691/DF

03/11/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000223-2022-AJC-3T)

25/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:37

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 593207/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1962691/DF

22/08/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/08/2022 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709261/2022

22/08/2022 15:07

Protocolizada Petição 709261/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

01/08/2022 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 593207/2022 -

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2022 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 596815/2022

14/07/2022 16:58

Protocolizada Petição 596815/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/07/2022

13/07/2022 15:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/08/2022)

13/07/2022 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nestes autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - OAB/DF 70.487, mencionado na petição nº 593207/2022 (fl. 653), cujo nome foi incluído na

12/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593207/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 593207/2022

12/07/2022 16:46

Protocolizada Petição 593207/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2022

24/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022 Petição Nº 441089/2022 - EDcl

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0441089 - EDcl no REsp 1962691 - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 13:10

Embargos de Declaração de CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00441089 - EDcl no REsp 1962691

10/06/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para EVA REGO OLIVEIRA NOBREGA apresentar resposta à petição n. 441089/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2022 Petição Nº 441089/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 441089/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

25/05/2022 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441089/2022

25/05/2022 17:06

Protocolizada Petição 441089/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2022

18/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 17:50

Conhecido o recurso de EVA REGO OLIVEIRA NOBREGA e provido em parte

25/02/2022 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/02/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/02/2022 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 15/02/2022 o prazo para CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 619.

13/12/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021 Petição Nº 933579/2021 - AgInt

10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0933579 - AgInt no REsp 1962691 - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 09:30

Revogada decisão anterior datada de 07/10/2021

10/11/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/11/2021 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024661/2021

09/11/2021 17:39

Protocolizada Petição 1024661/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2021

19/10/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2021 Petição Nº 933579/2021 -

18/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 933579/2021. Publicação prevista para 19/10/2021)

18/10/2021 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 933579/2021

18/10/2021 17:44

Protocolizada Petição 933579/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2021

08/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 11:10

Não conhecido o recurso de EVA REGO OLIVEIRA NOBREGA

29/09/2021 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS