STJ - 0701307-92.2018.8.07.0018

05/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 05/05/2023

14/04/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340732/2023

14/04/2023 18:50

Protocolizada Petição 340732/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

11/04/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

06/04/2023 18:00

Não conhecido o recurso de MANOEL LUCIANO ALVES DE CARVALHO

29/03/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/03/2023 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 260989/2023

29/03/2023 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 13:41

Protocolizada Petição 260989/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

10/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2023 11:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/02/2023 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade foi procedida à conversão em RESP em cumprimento à r. decisão de fl. 764.

02/02/2023 11:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2234197)

02/02/2023 07:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Conheço do agravo de MANOEL LUCIANO ALVES DE CARVALHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/12/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS