06/12/2023 11:43

Baixa Definitiva
06/12/2023 11:43

Transitado em Julgado em 29/11/2023
06/12/2023 11:41

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
11/10/2023 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 23:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 14:06

Recebidos os autos
23/09/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:06

Recebidos os autos
23/09/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:06

Recurso especial admitido
19/09/2023 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2023 11:30

Recebidos os autos
19/09/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2023 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 02:17

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2023 18:16

Recebidos os autos
22/08/2023 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
11/08/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 17:32

Juntada de Petição de recurso especial
28/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
13/07/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 20:38

Recebidos os autos
14/02/2023 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 08/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.
02/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/02/2023 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2023 07:23

Juntada de ato ordinatório
31/01/2023 07:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2023 00:11

Publicado Ementa em 23/01/2023.
19/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
30/12/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:38

Conhecido o recurso de JAZIEL LOURENCO DA SILVA - CPF: *13.***.*53-53 (APELANTE) e provido
01/12/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2022 17:08

Juntada de Certidão
28/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2022 18:09

Recebidos os autos
05/05/2022 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
05/05/2022 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/05/2022 10:54

Recebidos os autos
04/05/2022 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/05/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701405-72.2021.8.07.0018

I.o.l. Implantes LTDA

Jaicilane Nascimento dos Santos

Advogado: Paulo Henrique de Oliveira Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0701240-24.2018.8.07.0020

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Ivanilde Reis Mota

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2020 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0701237-41.2019.8.07.0018

Carlos Alberto Silva de Souza

Distrito Federal

Advogado: Ingrid Leticia Luzia dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0701370-15.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Maria de Lourdes Goncalves de Souza

Advogado: Renato Borges Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0701307-92.2018.8.07.0018

Manoel Luciano Alves de Carvalho

Agencia de Fiscalizacao do Distrito Fede...

Advogado: Wilson Dias Malnati

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2021 16:50

Exibir Processo