TJDFT - 0701307-92.2018.8.07.0018

08/05/2023 11:45

Baixa Definitiva

08/05/2023 11:44

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023 11:43

Juntada de Certidão

21/10/2022 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/10/2022 15:23

Juntada de Certidão

30/09/2022 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/09/2022 00:08

Decorrido prazo de MANOEL LUCIANO ALVES DE CARVALHO em 29/09/2022 23:59:59.

22/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

16/09/2022 23:21

Recebidos os autos

16/09/2022 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2022 23:21

Recebidos os autos

16/09/2022 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2022 23:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/09/2022 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/09/2022 14:48

Recebidos os autos

15/09/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/09/2022 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 16:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/07/2022 13:03

Juntada de Petição de agravo

16/07/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

28/06/2022 07:19

Publicado Decisão em 27/06/2022.

25/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

23/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 21:41

Recebidos os autos

22/06/2022 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/06/2022 21:41

Recebidos os autos

22/06/2022 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/06/2022 21:41

Recurso Especial não admitido

21/06/2022 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/06/2022 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/06/2022 16:33

Recebidos os autos

21/06/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/06/2022 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 13:40

Juntada de Certidão

27/04/2022 13:40

Juntada de Certidão

27/04/2022 13:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/04/2022 12:35

Recebidos os autos

27/04/2022 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2022 12:34

Juntada de Certidão

26/04/2022 23:24

Juntada de Petição de recurso especial

06/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

01/04/2022 00:08

Publicado Ementa em 30/03/2022.

01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

28/03/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 21:50

Conhecido o recurso de MANOEL LUCIANO ALVES DE CARVALHO - CPF: *87.***.*34-34 (EMBARGANTE) e não-provido

16/03/2022 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022 10:19

Recebidos os autos

08/03/2022 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

18/02/2022 17:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/02/2022 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2022 12:27

Publicado Ementa em 11/02/2022.

10/02/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

09/02/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 18:17

Recebidos os autos

02/02/2022 18:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

02/02/2022 18:42

Conhecido o recurso de MANOEL LUCIANO ALVES DE CARVALHO - CPF: *87.***.*34-34 (APELANTE) e não-provido

02/02/2022 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2021 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/11/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021 13:55

Recebidos os autos

20/10/2021 13:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/10/2021 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/10/2021 17:10

Recebidos os autos

05/10/2021 17:10

Processo Reativado

16/08/2021 12:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra para 1ª Instância - (em diligência)

16/08/2021 12:03

Juntada de Certidão

14/08/2021 08:46

Recebidos os autos

14/08/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 19:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/08/2021 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/08/2021 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/07/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 17:04

Juntada de Certidão

30/07/2021 17:02

Recebidos os autos

30/07/2021 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

29/07/2021 16:50

Recebidos os autos

29/07/2021 16:50

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

29/07/2021 16:50

Distribuído por sorteio