07/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:00

Recebidos os autos
18/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
17/09/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/09/2024 16:18

Recebidos os autos
17/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:36

Recebidos os autos
28/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/08/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 18:49

Recebidos os autos
05/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ALVES RODRIGUES - CPF: *44.***.*27-30 (AUTOR).
05/07/2024 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 18:48

Recebida a emenda à inicial
05/07/2024 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/07/2024 14:34

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 18:53

Recebidos os autos
11/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701436-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL ALVES RODRIGUES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO – DOMICÍLIO ELETRÔNICO PJE 1.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, não exercendo juízo de retratação. 2.

A citação da parte ré para apresentar contrarrazões de apelação é obrigatória nas hipóteses de indeferimento da petição inicial (artigo 331, §1º, do CPC) e de improcedência liminar do pedido (artigo 332, § 4º, do CPC). 3.

Tendo em vista que o provimento de ID n. 187515257 amolda-se ao disposto no artigo 331, §1º, do CPC, cite-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, via sistema. 4.

No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa. 5.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para a parte ré, pois devidamente cadastrada. 6.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

L
14/03/2024 19:52

Recebidos os autos
14/03/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:52

Indeferido o pedido de RAFAEL ALVES RODRIGUES - CPF: *44.***.*27-30 (AUTOR)
14/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2024 18:21

Recebidos os autos
14/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2024 18:06

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 14:56

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701436-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL ALVES RODRIGUES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA 1.

Nos presentes autos, a parte autora, intimada a emendar a peça de ingresso (ID n. 185944584), quedou-se inerte (ID n. 187511155). 2.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. 3.

Custas pela parte autora.

Sem honorários.

Ante a gratuidade de justiça que ora lhe defiro, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais devidas, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. 4.Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

L
22/02/2024 18:58

Recebidos os autos
22/02/2024 18:58

Indeferida a petição inicial
22/02/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES RODRIGUES em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701436-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL ALVES RODRIGUES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DESPACHO O documento de ID n.º 185926935 não atende à emenda.

Concedo o prazo de 05 (cinco) para a parte autora cumprir integralmente a emenda.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.
06/02/2024 19:47

Recebidos os autos
06/02/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/02/2024 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 19:03

Recebidos os autos
16/01/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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