21/11/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 18:06

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 14:25

Recebidos os autos
22/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701499-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA CUSTODIA CHAVES MORENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ROSANGELA CUSTODIA CHAVES MORENO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:07

Recebidos os autos
23/06/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 23:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:54

Recebidos os autos
29/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:07

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701499-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA CUSTODIA CHAVES MORENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 19:00

Recebidos os autos
10/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:00

Outras decisões
10/01/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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