14/09/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
14/09/2025 18:35

Expedição de Certidão.
14/09/2025 18:35

Transitado em Julgado em 02/09/2025
05/09/2025 02:51

Publicado Sentença em 05/09/2025.
04/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 20:16

Recebidos os autos
02/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:14

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
13/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701448-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA APARECIDA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nesta data, procedo a juntada do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD.

Faço vista às partes, por cinco dias, para requererem o que for de direito, devendo a parte credora informar a sua conta bancária para transferência do valor eventualmente constrito.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
05/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:32

Recebidos os autos
27/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 09:36

Recebidos os autos
11/06/2025 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701448-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA APARECIDA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/05/2025 08:07

Recebidos os autos
09/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:06

Outras decisões
23/04/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
06/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:26

Expedição de Autorização.
05/02/2025 17:25

Expedição de Autorização.
04/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:44

Recebidos os autos
29/11/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 07:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 11:15

Recebidos os autos
14/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:15

Outras decisões
29/10/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:15

Recebidos os autos
02/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 19:10

Recebidos os autos
03/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:22

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:52

Recebidos os autos
24/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:52

Outras decisões
24/01/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
24/01/2024 05:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 19:11

Recebidos os autos
23/01/2024 19:11

Declarada incompetência
10/01/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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