22/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701531-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE GOMES DE SOUSA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 185790694/anexo.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 188151157.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
04/04/2024 18:58

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:30

Recebidos os autos
04/04/2024 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2024 11:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:40

Recebidos os autos
16/02/2024 18:40

Outras decisões
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/01/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:50

Recebidos os autos
14/12/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:35

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:31

Recebidos os autos
30/10/2023 10:31

Deferido o pedido de ANDRE GOMES DE SOUSA - CPF: *70.***.*44-53 (EXECUTADO) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
26/10/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:12

Recebidos os autos
06/10/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:49

Recebidos os autos
26/07/2023 18:49

Indeferido o pedido de ANDRE GOMES DE SOUSA - CPF: *70.***.*44-53 (EXECUTADO)
20/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:02

Recebidos os autos
05/07/2023 19:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
04/07/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2023 17:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:57

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:11

Recebidos os autos
28/04/2022 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2022 16:04

Expedição de Certidão.
28/04/2022 16:03

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:52

Recebidos os autos
04/04/2022 19:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/04/2022 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2022 15:33

Recebidos os autos
03/04/2022 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA em 31/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
28/03/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Sentença em 17/03/2022.
16/03/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:28

Recebidos os autos
16/03/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/03/2022 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:15

Recebidos os autos
14/03/2022 14:15

Julgado improcedente o pedido
11/03/2022 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/03/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 14:00

Recebidos os autos
25/02/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/02/2022 14:21

Juntada de Petição de réplica
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
14/02/2022 22:48

Expedição de Certidão.
14/02/2022 18:51

Juntada de Petição de contestação
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:58

Recebidos os autos
14/01/2022 14:58

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
14/01/2022 09:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2022 18:09

Recebidos os autos
13/01/2022 18:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/01/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
13/01/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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