21/02/2025 09:46

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 04:46

Processo Desarquivado
30/01/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:15

Arquivado Provisoramente
22/01/2025 19:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:21

Recebidos os autos
20/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
30/09/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/09/2024 18:25

Juntada de Ofício de requisição
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:19

Expedição de Ofício.
24/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:16

Recebidos os autos
22/08/2024 16:16

Outras decisões
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:14

Recebidos os autos
05/07/2024 19:14

Outras decisões
14/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:50

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:36

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701599-43.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 12:41:23.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
29/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 01:10

Recebidos os autos
29/05/2024 01:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/03/2024 01:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:35

Recebidos os autos
22/01/2024 19:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/12/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:22

Juntada de Petição de impugnação
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:53

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:29

Recebidos os autos
05/10/2023 18:29

Deferido o pedido de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*08-53 (AUTOR).
05/10/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2023 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 04:05

Processo Desarquivado
04/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 10:45

Recebidos os autos
13/02/2023 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/11/2022 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2022 17:36

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:46

Recebidos os autos
30/09/2022 17:46

Indeferido o pedido de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*08-53 (AUTOR)
20/09/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 20:50

Recebidos os autos
24/08/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2022 15:23

Recebidos os autos
04/06/2021 09:55

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/06/2021 09:52

Juntada de Certidão
03/06/2021 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:16

Recebidos os autos
25/05/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2021 18:05

Juntada de Petição de apelação
03/05/2021 02:33

Publicado Sentença em 03/05/2021.
01/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:22

Recebidos os autos
29/04/2021 17:22

Julgado improcedente o pedido
12/04/2021 17:18

Juntada de Certidão
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2021 17:05

Recebidos os autos
08/04/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2021 15:18

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 14:07

Expedição de Ofício.
06/04/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:59

Recebidos os autos
06/04/2021 16:59

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2021 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/04/2021 09:52

Expedição de Certidão.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
04/03/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 00:48

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 11:48

Recebidos os autos
02/02/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2021 14:54

Expedição de Certidão.
29/01/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:55

Publicado Certidão em 21/01/2021.
19/01/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
15/01/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 18:01

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 18:54

Juntada de Certidão
12/01/2021 18:39

Expedição de Certidão.
12/01/2021 18:38

Juntada de Certidão
12/01/2021 07:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 21:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 00:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 00:03

Expedição de Certidão.
23/11/2020 14:36

Juntada de Petição de laudo
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 20:02

Recebidos os autos
22/09/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 18:39

Expedição de Certidão.
22/09/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:13

Publicado Certidão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 23:25

Juntada de Certidão
15/09/2020 03:18

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 03:15

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 11:08

Recebidos os autos
11/09/2020 11:08

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2020 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2020.
03/09/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 21:18

Juntada de Certidão
02/09/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 13:44

Expedição de Certidão.
04/08/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 13:58

Expedição de Certidão.
02/07/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 19:56

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE EUZEBIO DE MORAIS em 12/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 04/05/2020.
30/03/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 22:12

Recebidos os autos
25/03/2020 22:12

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2020 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 13:57

Juntada de Certidão
19/03/2020 13:34

Juntada de Certidão
18/03/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:20

Publicado Certidão em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 14:48

Expedição de Certidão.
05/03/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:28

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 11:08

Juntada de Certidão
12/02/2020 17:39

Recebidos os autos
12/02/2020 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
06/02/2020 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/02/2020 17:17

Recebidos os autos
03/02/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 18:31

Recebidos os autos
07/01/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 03:03

Publicado Despacho em 22/11/2019.
21/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 17:49

Recebidos os autos
19/11/2019 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2019 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 20:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 15:53

Recebidos os autos
07/10/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 13:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2019 10:13

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 22:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 19:00

Expedição de Certidão.
30/08/2019 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 23:30

Recebidos os autos
29/08/2019 23:30

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2019 07:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2019 15:12

Juntada de Certidão
12/08/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2019 15:05

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 09/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 04:18

Publicado Decisão em 02/08/2019.
01/08/2019 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 20:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 18:02

Recebidos os autos
30/07/2019 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2019 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2019 20:29

Recebidos os autos
23/06/2019 20:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2019 09:12

Expedição de Certidão.
19/06/2019 09:12

Juntada de Certidão
18/06/2019 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 13:46

Juntada de Petição de réplica
28/05/2019 05:58

Publicado Intimação em 28/05/2019.
27/05/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 17:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 23:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 23:27

Expedição de Certidão.
23/05/2019 23:27

Juntada de Certidão
23/05/2019 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 14:23

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 09/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 04:33

Publicado Intimação em 02/04/2019.
01/04/2019 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 18:49

Recebidos os autos
28/03/2019 18:49

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2019 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2019 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2019 03:02

Publicado Decisão em 07/03/2019.
01/03/2019 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 16:54

Recebidos os autos
27/02/2019 16:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/02/2019 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 03:43

Publicado Despacho em 26/02/2019.
25/02/2019 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 18:35

Recebidos os autos
21/02/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 03:40

Publicado Decisão em 21/02/2019.
20/02/2019 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2019 13:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 18:18

Recebidos os autos
18/02/2019 18:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/02/2019 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2019 13:14

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
18/02/2019 13:14

Juntada de Certidão
18/02/2019 12:54

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
18/02/2019 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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