14/08/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:38

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
09/08/2024 06:31

Recebidos os autos
09/08/2024 06:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
08/08/2024 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 02:36

Recebidos os autos
07/08/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:09

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 20:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 13:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
04/07/2024 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 18:20

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:45

Recebidos os autos
19/06/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/06/2024 04:56

Processo Desarquivado
18/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:50

Recebidos os autos
14/05/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 17:15

Transitado em Julgado em 06/05/2024
13/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714208-18.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES GALVAO RECONVINTE: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA REQUERIDO: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA RECONVINDO: ANTONIO RODRIGUES GALVAO SENTENÇA Diante da petição de ID 191617236 a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID 189444315 perdeu seu objeto.

Verifico que o executado satisfez a obrigação quanto aos honorários sucumbenciais, conforme noticia a petição de ID 191617236, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta quanto a esta obrigação, devendo prosseguir quanto as demais.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Este juízo, no momento, não determina a expedição de ofícios de transferência para conta bancária, visto a morosidade da medida.

Entretanto, autorizo desde já, a transferência do valor para chave PIX (CPF ou CNPJ) da parte autora/exequente ou de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação.

O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio.

Inteligência do art. 85, § 15 do CPC. (TJ-DF 07067561720208070000 DF 0706756-17.2020.8.07.0000, Relator: ANA CANTARINO, Data de Julgamento: 05/08/2020, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 17/08/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor da parte autora/exequente e de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação, da quantia depositada no ID 189444316.

Após INTIME-SE a parte autora/exequente para retirar ou imprimir por meios próprios o alvará de levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 20:40:25.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714208-18.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES GALVAO RECONVINTE: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA REQUERIDO: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA RECONVINDO: ANTONIO RODRIGUES GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, estabelece que “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”.

Os benefícios da solução consensual do conflito são inúmeros, a começar pela redução do tempo em que as partes estarão litigando em juízo, além de se evitar, eventualmente, a frustração de suas expectativas, já que nem sempre a ação será decidida da maneira como espera o réu/executado ou o autor/exequente.

A conciliação permite às partes serem os juízes de suas próprias causas, na medida em que a lide será resolvida nos exatos limites do consenso a que eventualmente venham a chegar, prevalecendo, para a solução do litígio, sua livre manifestação de vontade, o que se espera que ocorra na presente ação.

Aqui não se olvida que, em um ou outro caso, devido até um certo “ceticismo” por parte de alguns com o instituto da conciliação, acreditando-se que a prática do ato somente atrasará a marcha processual e em nada contribuirá para o deslinde da ação, haverá quem requeira, de plano, a exclusão do processo da pauta de conciliação, o que deve ser indeferido.

Isso porque, de modo que a prática do ato (conciliação), ainda que eventualmente frustrado o consenso, não violará o direito fundamental das partes à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88).

Também não haverá qualquer “prejuízo processual”, sendo garantido prazo às partes para a prática dos atos processuais.

De outro lado, sendo um dever dos advogados e dos defensores públicos, que atuam no processo, estimular a conciliação (art. 3º, § 3º, do CPC), cabe a eles esclarecer a seus assistidos sobre as vantagens da solução consensual do conflito e não desestimular sua prática, de modo que eventual pedido de exclusão deste processo da pauta de conciliação fica, de pronto, indeferido.

Feitas essas breves considerações, este Juízo estimula a conciliação, e, se possível, que as partes consigam uma solução amigável para o litígio, alcançando-se a paz social entre elas.

DISPOSITIVO Em face do exposto, determino a remessa dos Autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, a fim de que se promova a inclusão da presente ação na pauta de audiências para realização de audiência de conciliação.

INDEFIRO, de plano, eventual pedido de retirada do processo da pauta de conciliação, ficando vedado à Secretaria fazer conclusos os autos tão somente para a análise de pleito dessa espécie.

Quando do retorno dos Autos, não tendo as partes chegado a um bom termo, deverá a Secretaria “alocar” o processo no andamento processual em que anteriormente ele se encontrava, voltando-se a fluir normalmente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de abril de 2024 17:50:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/04/2024 21:54

Recebidos os autos
30/04/2024 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/04/2024 19:43

Recebidos os autos
29/04/2024 19:43

Outras decisões
29/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:04

Recebidos os autos
16/04/2024 18:04

Outras decisões
16/04/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0714208-18.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo de avaliação do veículo, no prazo de 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado digitalmente) PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
25/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0714208-18.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES GALVAO RECONVINTE: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA REQUERIDO: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA RECONVINDO: ANTONIO RODRIGUES GALVAO CERTIDÃO De ordem, ficam intimadas às partes para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela contadoria, no prazo de 05(cinco) dias. Águas Claras/DF, 15 de março de 2024.

VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral
15/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:53

Recebidos os autos
15/03/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
14/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 20:12

Recebidos os autos
13/03/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/03/2024 04:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES GALVAO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES GALVAO em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:46

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714208-18.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES GALVAO RECONVINTE: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA REQUERIDO: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA RECONVINDO: ANTONIO RODRIGUES GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de ID 187645580, haja vista que a correção da quantia é inerente ao decurso do tempo.

Senão vejamos: Consoante o entendimento do STJ, os juros de mora e a correção monetária, por constituírem consectários legais, integram os chamados pedidos implícitos e possuem natureza de ordem pública, podendo ser apreciados a qualquer tempo nas instâncias ordinárias, desde que não tenha ocorrido decisão anterior sobre a questão, razão pela qual não há como restar caracterizado o julgamento extra petita.

Precedentes. (STJ - AgInt no AREsp: 662842 RS 2015/0033168-2, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 08/02/2021, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/02/2021).

Sendo assim, não assiste razão a parte executada.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 28 de fevereiro de 2024 18:12:28.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/02/2024 22:27

Recebidos os autos
28/02/2024 22:27

Outras decisões
26/02/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL - CJUCIVFAMACL Quadra 202, sala 2.09, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714208-18.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte credora para informar dados bancários e/ou chave PIX, (unicamente se for CPF ou CNPJ) própria ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos, com poderes para recebimento, para expedição de alvará eletrônico [BRB: pagamento automático e imediato, em dias úteis e horário de expediente bancário, após a assinatura do(a) Magistrado(a)].

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o alvará comum.

Chave PIX/dados bancários apresentados, expeça-se alvará eletrônico. (documento datado e assinado digitalmente) LUCAS CARVALHO TAVARES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Fica desde já ciente de que os Ofícios de transferência têm demorado para cumprimento, diante do aumento da demanda.
15/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 21:24

Recebidos os autos
08/02/2024 21:24

Outras decisões
02/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714208-18.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES GALVAO RECONVINTE: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA REQUERIDO: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA RECONVINDO: ANTONIO RODRIGUES GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EMENDE-SE a inicial a fim de o Autor (TALITA LACERDA) recolher as custas iniciais do processo anexando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento.

INTIME-SE a parte autora/exequente para apresentar planilha de débitos atualizada, deduzindo-se o valor levantado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 22 de janeiro de 2024 12:00:34.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:32

Recebidos os autos
22/01/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:07

Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023 21:10

Recebidos os autos
13/11/2023 21:10

Outras decisões
13/11/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:33

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 21:39

Recebidos os autos
29/10/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:21

Expedição de Certidão.
07/10/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 20:51

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:58

Recebidos os autos
18/09/2023 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
18/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 10:28

Transitado em Julgado em 16/09/2023
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES GALVAO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:48

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, integro a sentença com o quanto decidido acima e confiro à parte dispositiva nova redação: Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação e na reconvenção para: (1) declarar extinto o condomínio sobre os seguintes bens: (a) Imóvel situado na Rua 01, Chácara 105 D, Lote 04 A, Colônia Agrícola Samambaia – Distrito Federal; (b) Automóvel Honda Civic, ano/modelo 2010/2011, Placa JID[1]8272; e (c) Automóvel Chevrolet Prisma 1.4 MT LT, ano/modelo 2013/2013, placa JKK-2642; (2) condenar a ré a: (a) restituir ao autor a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), atinente à quota-parte dele de 50% sobre o produto da venda do veículo Honda Civic, já compensada a quantia por ele devida quanto ao produto da venda do automóvel Chevrolet Prisma, corrigido pelo INPC desde a data da venda (06/08/2018); (b) pagar R$ 166.821,91 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) a título de perdas e danos referentes à diferença do valor de avaliação do imóvel situado mencionado no item 1.a do dispositivo e o da respectiva venda, corrigido pelo INPC desde a data da venda (29/07/2021); (c) pagar R$ 5.943,17 (cinco mil novecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), correspondente ao período em que ocupou com exclusividade do imóvel acima mencionado, corrigido pelo INPC a partir do sexto dia útil do mês subsequente (por analogia ao art. 23, I, da Lei nº 8.245/91); (d) pagar R$ 2.055,32 (dois mil e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), correspondentes a 50% das despesas incidentes sobre o Automóvel Mitsubishi L200 Triton 3.2, ano/modelo 2012/2013, Placa JJI-8931, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso. (3) extinguir o condomínio sobre os bens abaixo, repartindo o produto da alienação em 50% para cada parte, deduzidas as despesas incidentes sobre eles até a data da adjudicação ou alienação: (a) Imóvel situado na QNP 30, Conjunto H, Lote 27, Ceilândia – Distrito Federal; e (b) Automóvel Mitsubishi L200 Triton 3.2, ano/modelo 2012/2013, Placa JJI-8931; 4.

Os juros de mora de 1% a.m. incidem, em todos os casos, a partir da citação.

Como o autor sucumbiu na parte mínima de seus pedidos, a ré arcará com as custas e despesas da ação e os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação imposta no item 2 do dispositivo.

Diante da sucumbência recíproca na reconvenção, o reconvindo pagará 70% custas e honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação (sua quota-parte sobre as despesas incidentes sobre o imóvel da Colônia Agrícola Samambaia).

A reconvinte, por sua vez, pagará 30% das custas processuais e honorários em 10% sobre o valor pleiteado a título de ressarcimento pelas benfeitorias.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de avaliação sobre os bens mencionados no item 3 do dispositivo.

Intimem-se.

Brasília, 21 de agosto de 2023.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (sentença assinada eletronicamente)
21/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
21/08/2023 14:11

Recebidos os autos
21/08/2023 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714208-18.2020.8.07.0020 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES GALVAO RECONVINTE: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA REQUERIDO: VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA RECONVINDO: ANTONIO RODRIGUES GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com art. 19 da Portaria Conjunta 68/2021, “as unidades judiciais auxiliadas pelos Núcleos vinculados ao NUPMETAS1 poderão encaminhar para julgamento, a qualquer tempo, independentemente de nova requisição, processos para apreciação de embargos de declaração, sentença cassada ou retorno de diligência relativos a sentenças e/ou decisões prolatadas por juiz em atuação nos Núcleos.” Assim, remetam-se os autos ao NUPMETAS1 para apreciação dos Embargos de Declaração opostos. Águas Claras, DF, 20 de julho de 2023 14:33:52.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/07/2023 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
20/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/07/2023 15:45

Recebidos os autos
20/07/2023 15:45

Outras decisões
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 00:23

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
06/06/2023 14:20

Recebidos os autos
06/06/2023 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/04/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/04/2023 12:40

Recebidos os autos
13/04/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 19:33

Expedição de Alvará.
09/09/2022 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/09/2022 17:19

Juntada de Certidão
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
03/09/2022 07:44

Recebidos os autos
03/09/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES GALVAO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES GALVAO em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 10:13

Recebidos os autos
19/08/2022 10:13

Outras decisões
16/08/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BACILIERI LEITE em 12/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 08:55

Recebidos os autos
26/07/2022 08:55

Outras decisões
22/07/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/07/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BACILIERI LEITE em 21/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 20:36

Recebidos os autos
17/06/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/06/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:49

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2022 13:38

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2022 11:09

Juntada de Petição de impugnação
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 21:21

Recebidos os autos
17/05/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/05/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 09:49

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 23:11

Expedição de Alvará.
14/03/2022 17:07

Recebidos os autos
14/03/2022 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
22/02/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/02/2022 19:10

Expedição de Certidão.
21/02/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 15/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 15:24

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 16:02

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES GALVAO em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/01/2022.
30/01/2022 19:47

Recebidos os autos
30/01/2022 19:47

Deferido o pedido de
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 20:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/01/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 11:28

Expedição de Certidão.
18/01/2022 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2022 20:00

Recebidos os autos
07/01/2022 20:00

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/12/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:59

Publicado Certidão em 29/11/2021.
29/11/2021 09:59

Publicado Certidão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 09:19

Expedição de Certidão.
24/11/2021 00:22

Publicado Despacho em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Publicado Despacho em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:01

Expedição de Certidão.
19/11/2021 20:49

Recebidos os autos
19/11/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/11/2021 08:05

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BACILIERI LEITE em 11/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:21

Expedição de Certidão.
24/10/2021 16:24

Recebidos os autos
24/10/2021 16:24

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 15:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 28/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 15:11

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES GALVAO em 28/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/09/2021 16:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
28/09/2021 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2021 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
28/09/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 15:53

Juntada de Certidão
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 17:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
16/09/2021 16:09

Recebidos os autos
16/09/2021 16:09

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 14:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
30/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
27/08/2021 14:22

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 16:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
25/08/2021 16:22

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2021 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
24/08/2021 11:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
24/08/2021 11:30

Expedição de Certidão.
24/08/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 06:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 06:44

Expedição de Certidão.
17/08/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 16:26

Recebidos os autos
22/07/2021 16:26

Outras decisões
08/07/2021 11:49

Juntada de Petição de especificação de provas
06/07/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/07/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 28/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 21:25

Recebidos os autos
11/06/2021 21:25

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/05/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 12:25

Recebidos os autos
25/05/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 04:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:50

Publicado Despacho em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 14:50

Recebidos os autos
07/05/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/05/2021 09:19

Expedição de Certidão.
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE FRANCA em 06/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 18:01

Juntada de Petição de contestação
06/05/2021 17:56

Juntada de Petição de reconvenção
14/04/2021 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:38

Publicado Despacho em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 17:45

Recebidos os autos
22/02/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/02/2021 17:57

Juntada de Certidão
12/02/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:48

Publicado Certidão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
26/10/2020 19:54

Recebidos os autos
26/10/2020 19:54

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2020 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/10/2020 14:41

Juntada de Certidão
23/10/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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