STJ - 0701619-58.2019.8.07.0010

19/05/2022 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2022 15:35

Transitado em Julgado em 19/05/2022

27/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 181135/2022 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0181135 - AgInt no AREsp 1992216 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA e INES MENDES DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00181135/2022 - AgInt no AREsp 1992216/DF

12/04/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:37

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181135/2022 - AgInt no AREsp 1992216/DF

22/03/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

21/03/2022 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196243/2022

21/03/2022 19:37

Protocolizada Petição 196243/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022

18/03/2022 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 181135/2022 -

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181135/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

16/03/2022 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181135/2022

16/03/2022 20:13

Protocolizada Petição 181135/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

22/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 12:10

Conhecido o recurso de CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA e INES MENDES DE CASTRO e não-provido

15/02/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

15/02/2022 14:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 80014/2022

15/02/2022 14:25

Protocolizada Petição 80014/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/02/2022

01/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 29965/2022 - TutPrv

31/01/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029965 - TutPrv no AREsp 1992216 - Publicação prevista para 01/02/2022

31/01/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência)

31/01/2022 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 30147/2022

31/01/2022 15:43

Protocolizada Petição 30147/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2022

31/01/2022 15:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 29965/2022

31/01/2022 15:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 29976/2022

31/01/2022 15:03

Protocolizada Petição 29976/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 31/01/2022

31/01/2022 14:59

Protocolizada Petição 29965/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 31/01/2022

24/01/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

05/01/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/11/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS