STJ - 0701561-31.2019.8.07.0018

19/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

05/05/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410994/2023

05/05/2023 11:01

Protocolizada Petição 410994/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

26/04/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1164106/2022 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1164106 - AgInt no AREsp 2228510 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELAINE ALVES PINHEIRO e BRUNO ISRAEL ALVES PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01164106/2022 - AgInt no AREsp 2228510/DF

14/04/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164106/2022 - AgInt no AREsp 2228510/DF

27/03/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/03/2023 20:45

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/03/2023 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194973/2023

16/03/2023 07:50

Protocolizada Petição 194973/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

19/12/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1164106/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1164106/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1164106/2022

16/12/2022 16:37

Protocolizada Petição 1164106/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2022

23/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 12:30

Conheço do agravo de ELAINE ALVES PINHEIRO e BRUNO ISRAEL ALVES PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2022 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS