17/06/2025 12:11

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:32

Recebidos os autos
04/06/2025 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/05/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:19

Recebidos os autos
08/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:23

Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 05/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0727160-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO EXECUTADO: VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI.

Senhor Diretor, Encaminho o Termo de Penhora lavrado no rosto dos autos nº: 0727160-81.2023.8.07.0001 em trâmite nesta Vara Cível, em atenção à decisão proferida por esse Juízo nos autos n.º 0701652-87.2020.8.07.0018.

Atenciosamente, Documento datado e assinado digitalmente, conforme dados da certificação digital.
30/10/2024 11:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 17:34

Recebidos os autos
26/09/2024 17:34

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
11/09/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DESPACHO Diante da certidão de ID 209742099, arquivem-se provisoriamente até eventual iniciativa da parte credora.

I.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:17:59.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/09/2024 16:18

Recebidos os autos
04/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 02/09/2024 23:59.
22/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DESPACHO I – Em ID 189863280, foi determinada a intimação da parte exequente para comprovar o informado em ID 164716665, segundo parágrafo.

II - A certidão de ID 193059400 registrou que transcorreu in albis o prazo sem manifestação da parte exequente e, portanto, sem o regular andamento do feito.

III - Assim, aguarde-se o decurso do prazo de TRINTA DIAS, em observância ao art. 485, inciso III, do CPC.

IV - Findo o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente, PESSOALMENTE, para promover o andamento no feito em CINCO DIAS, na forma do § 1º do mesmo artigo, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/07/2024 19:38

Recebidos os autos
17/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:26

Processo Desarquivado
09/07/2024 07:56

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 04:21

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:52

Recebidos os autos
12/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ante as certidões de IDs 187803518, 187803519 e 189359302, desconstituo a penhora sobre o veículo de placa QLZ8701 (ID 120423021), nos termos da decisão de ID 185288140, conforme relatório anexo.

II - Intime-se ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER para apresentar documentos que comprovem o informado em ID 164716665, segundo parágrafo.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 17:03:39.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/03/2024 17:44

Recebidos os autos
13/03/2024 17:44

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
08/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701652-87.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça ID 187803518.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 21:10:28.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
26/02/2024 21:11

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701652-87.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Expeça-se mandado de remoção do veículo penhorado conforme requerido em ID 166293173.

II - Caso, pela terceira vez, a diligência não seja cumprida pela falta de assistência da parte credora, venham conclusos para eventual desconstituição da penhora e apreciação do pedido de ID 164716665.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 15:40:42.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/02/2024 16:58

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:43

Recebidos os autos
31/01/2024 16:43

Outras decisões
24/01/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/01/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 13:23

Recebidos os autos
17/01/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/01/2024 20:04

Juntada de Certidão
08/01/2024 20:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 22/11/2023 23:59.
04/10/2023 10:03

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 16:43

Recebidos os autos
29/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 15:13

Recebidos os autos
12/07/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/07/2023 04:35

Processo Desarquivado
08/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 14:32

Recebidos os autos
02/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
31/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 14:17

Expedição de Mandado.
21/11/2022 18:13

Recebidos os autos
21/11/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2022 18:01

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 20:24

Recebidos os autos
18/10/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2022 15:11

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 21:58

Recebidos os autos
20/09/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 17:58

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:27

Expedição de Mandado.
15/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 14/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 17:56

Recebidos os autos
19/05/2022 17:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2022 00:29

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2022 21:17

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2022 21:16

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2022 11:19

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:13

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2022 10:21

Juntada de Certidão
28/04/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 16:52

Recebidos os autos
01/04/2022 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2022 01:00

Publicado Certidão em 22/03/2022.
22/03/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 12:38

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 17:27

Expedição de Alvará.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 18:05

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 10/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 17:54

Recebidos os autos
09/02/2022 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/01/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 20:48

Recebidos os autos
26/01/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2022 14:13

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 24/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 20:02

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 14:42

Recebidos os autos
26/11/2021 14:42

Decisão interlocutória - indeferimento
23/11/2021 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 18:18

Recebidos os autos
10/11/2021 18:18

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/10/2021 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 09:50

Juntada de Certidão
12/10/2021 20:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 17:52

Recebidos os autos
16/09/2021 17:52

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2021 13:52

Expedição de Certidão.
15/09/2021 13:50

Recebidos os autos
15/09/2021 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 21:54

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
25/08/2021 21:54

Expedição de Certidão.
27/07/2021 14:03

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 09:50

Juntada de Certidão
22/07/2021 13:46

Recebidos os autos
25/09/2020 18:40

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/09/2020 10:44

Juntada de Certidão
24/09/2020 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 16:04

Juntada de Certidão
28/08/2020 14:12

Juntada de Petição de apelação
07/08/2020 12:53

Publicado Sentença em 07/08/2020.
07/08/2020 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 14:42

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 14:17

Recebidos os autos
04/08/2020 14:17

Julgado improcedente o pedido
30/07/2020 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2020 17:19

Recebidos os autos
29/07/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2020 12:03

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 17:46

Recebidos os autos
29/06/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/06/2020 14:09

Juntada de Petição de especificação de provas
07/06/2020 19:19

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2020 02:23

Publicado Despacho em 05/06/2020.
04/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 19:02

Recebidos os autos
02/06/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2020 14:31

Juntada de Certidão
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 01/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 18/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:24

Publicado Certidão em 12/05/2020.
11/05/2020 12:29

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:41

Juntada de Certidão
06/05/2020 17:03

Juntada de Petição de contestação
13/03/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 16:54

Recebidos os autos
13/03/2020 16:54

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2020 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2020 03:20

Publicado Decisão em 11/03/2020.
10/03/2020 18:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 14:43

Recebidos os autos
06/03/2020 14:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/03/2020 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2020 08:17

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/03/2020 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2020 17:28

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/03/2020 15:56

Recebidos os autos
05/03/2020 15:56

Declarada incompetência
03/03/2020 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/03/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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