22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:27

Recebidos os autos
10/04/2025 21:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2025 21:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 21:10

Juntada de Petição de apelação
27/02/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão
15/02/2025 17:33

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:42

Recebidos os autos
12/02/2025 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 15:01

Recebidos os autos
29/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 04/10/2024 23:59.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 16:10

Recebidos os autos
20/08/2024 16:10

Outras decisões
20/08/2024 16:10

em cooperação judiciária
14/08/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:46

Recebidos os autos
05/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
24/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de AURELUZ SETIMO SOCORRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE CARVALHO OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701694-29.2021.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA EMBARGADO: WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES, ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES DESPACHO O processo encontra-se suspenso desde 16/08/2022, em razão do falecimento do embargado ANDRÉ OLIVEIRA DE MENEZES (certidão de óbito legível no ID 139279112), nos termos da decisão de ID 128663655.

No ID 139279110, os interessados requereram a concessão de prazo suplementarem acerca do inventário, em 08/10/2022.

A parte embargante se manifestou no ID 142135579, sem cumprimento da regularização do pólo passivo.

No ID 167526955, os terceiros interessados foram intimados para cumprirem a determinação, mas deixaram transcorrer em branco o prazo.

Considerando a inércia dos interessados em promoverem a habilitação no feito, intime-se a parte embargante para promover a sucessão processual, nos termos da decisão de ID 128663655.

Atente-se que tanto a existência como a inexistência de inventário judicial e extrajudicial deverão ser comprovados documentalmente.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Não havendo manifestação, intime-se o 1º embargado para se manifestar (Súmula 240, do c.

STJ).

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
08/03/2024 17:57

Recebidos os autos
08/03/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE CARVALHO OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:38

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 15:12

Recebidos os autos
09/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/05/2023 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 15:43

Recebidos os autos
08/05/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/11/2022 23:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:59

Recebidos os autos
28/10/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
08/10/2022 00:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE CARVALHO OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 03/10/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 19:16

Expedição de Certidão.
16/08/2022 18:04

Recebidos os autos
16/08/2022 18:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/08/2022 18:04

Outras decisões
12/07/2022 00:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/06/2022 20:55

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Despacho em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 17:26

Recebidos os autos
27/05/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 05/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/04/2022 23:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 19:02

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de AURELUZ SETIMO SOCORRO em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 07/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 19:05

Expedição de Certidão.
27/03/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES em 17/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:05

Publicado Certidão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:05

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 18:55

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 14:42

Juntada de Certidão
03/03/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:53

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 19:04

Recebidos os autos
17/02/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2022 14:32

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:58

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:57

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:18

Publicado Certidão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 15:17

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 24/01/2022 23:59:59.
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de AURELUZ SETIMO SOCORRO em 17/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 14:39

Juntada de Certidão
10/12/2021 13:41

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:00

Recebidos os autos
09/12/2021 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
08/12/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/11/2021 10:05

Expedição de Certidão.
17/11/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 18:06

Recebidos os autos
18/10/2021 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/09/2021 15:55

Expedição de Certidão.
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DE MENEZES em 23/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:15

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 16:11

Expedição de Certidão.
13/09/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 02:28

Decorrido prazo de WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:28

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDA em 27/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 21:13

Recebidos os autos
17/08/2021 21:13

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/07/2021 07:47

Expedição de Certidão.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES em 27/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 20:39

Juntada de Petição de impugnação
27/07/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:25

Publicado Certidão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:25

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 15:10

Expedição de Certidão.
15/07/2021 23:47

Juntada de Petição de especificação de provas
15/07/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 22:05

Juntada de Petição de especificação de provas
15/07/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
08/07/2021 12:57

Publicado Certidão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 14:13

Expedição de Certidão.
30/06/2021 23:57

Juntada de Petição de réplica
10/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 14:29

Expedição de Certidão.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 19:57

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 19:49

Juntada de Petição de contestação
14/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 13:58

Expedição de Certidão.
11/05/2021 15:59

Recebidos os autos
10/05/2021 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/05/2021 20:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2021 16:38

Publicado Despacho em 22/04/2021.
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 21:18

Recebidos os autos
16/04/2021 21:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 16:02

Juntada de comunicações
24/03/2021 12:58

Juntada de comunicações
24/03/2021 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/03/2021 11:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 16:13

Expedição de Certidão.
11/03/2021 16:13

Juntada de Certidão
11/03/2021 15:35

Recebidos os autos
11/03/2021 15:35

Concedida em parte a Medida Liminar
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/03/2021 10:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2021 19:04

Recebidos os autos
09/03/2021 19:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/03/2021 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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