TJDFT - 0701693-49.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 11:54
Transitado em Julgado em 23/08/2024
-
23/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:22
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 20:55
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/07/2024 02:58
Publicado Sentença em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701693-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANTONIO DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 202243389 e ID 202268298), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 202268298, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.735,76 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250156545 (ID 202243389), em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50 (PIX), Banco de Brasília nº 070, agência nº 125, conta corrente nº 002.696-0.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
02/07/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 13:13
Recebidos os autos
-
02/07/2024 13:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/06/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/06/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701693-49.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANTONIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 201278796.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único e do despacho de ID 201070375, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 10:04:59.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
26/06/2024 18:21
Recebidos os autos
-
26/06/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/06/2024 14:55
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
25/06/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 04:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:35
Recebidos os autos
-
20/06/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 19:42
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/06/2024 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/06/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 15:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 14:56
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
15/05/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:38
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
10/05/2024 18:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
10/05/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 16:03
Recebidos os autos
-
10/05/2024 16:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/05/2024 16:03
Outras decisões
-
06/05/2024 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
03/05/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 04:38
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
-
11/03/2024 02:49
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 14:26
Recebidos os autos
-
07/03/2024 14:26
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
07/03/2024 05:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/03/2024 05:13
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/03/2024 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:35
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
12/02/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 19:23
Recebidos os autos
-
11/10/2023 04:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/10/2023 04:08
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 00:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/09/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 02:27
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
18/08/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 16:26
Recebidos os autos
-
18/08/2023 16:26
Indeferido o pedido de ANTONIO DA SILVA - CPF: *23.***.*58-91 (EXEQUENTE)
-
16/08/2023 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/08/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 15:14
Juntada de Petição de apelação
-
18/07/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 00:48
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 13:47
Recebidos os autos
-
12/07/2023 13:47
Deferido o pedido de GABRIELY RAMOS SANTAREM - CPF: *57.***.*57-93 (EXEQUENTE).
-
10/07/2023 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/07/2023 16:16
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/06/2023 00:44
Publicado Sentença em 27/06/2023.
-
26/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
22/06/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 19:05
Recebidos os autos
-
22/06/2023 19:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/06/2023 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/06/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:23
Publicado Certidão em 01/06/2023.
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01/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 21:26
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/04/2023 00:13
Publicado Decisão em 03/04/2023.
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31/03/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
29/03/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 17:49
Recebidos os autos
-
29/03/2023 17:49
Deferido o pedido de ANTONIO DA SILVA - CPF: *23.***.*58-91 (EXEQUENTE).
-
28/03/2023 20:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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27/03/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 00:21
Publicado Decisão em 06/03/2023.
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04/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 10:59
Recebidos os autos
-
02/03/2023 10:59
Determinada a emenda à inicial
-
01/03/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/03/2023 16:33
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/03/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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