TJDFT - 0701640-10.2019.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ANILTON MONTE ALMEIDA

CPF *68.***.*91-53

LEONICIA VIEIRA LIMA

CPF *23.***.*71-00

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF *30.***.*49-53

FRANCISCA MONTE DE SOUSA

CPF *02.***.*83-79

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *30.***.*51-49

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOS

CPF *23.***.*80-25

GEISE PAULA MARINHO

CPF *33.***.*20-97

JOAO BATISTA DE CARVALHO

CPF *02.***.*34-53

MARIA APARECIDA CARVALHO

CPF *33.***.*26-87

VANIA DIAS PEREIRA

CPF *31.***.*18-74

Advogados

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB: 30287/DF

CPF *95.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ: 01.567.525/0001-76

VALOR AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 07.026.299/0001-00

Advogados

ALEXANDRE SPEZIA

OAB: 20555/DF

CPF *12.***.*84-91

ANDRE PUPPIN MACEDO

OAB: 12004/DF

CPF *40.***.*65-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 17:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/06/2024 03:01

    Publicado Notificação em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 03:01

    Publicado Decisão em 28/06/2024.

  • 27/06/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 27/06/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 16:54

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 16:54

    Determinado o arquivamento

  • 25/06/2024 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 25/06/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2024 20:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/06/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 03:15

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 04/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 04:23

    Decorrido prazo de ANTONIO ANILTON MONTE ALMEIDA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 04:23

    Decorrido prazo de VALOR AMBIENTAL LTDA em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 02:32

    Publicado Certidão em 13/05/2024.

  • 10/05/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 08/05/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 10:22

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/12/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 22:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/11/2023 15:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/10/2023 09:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/10/2023 02:48

    Publicado Certidão em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 03:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 24/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 03:44

    Decorrido prazo de VALOR AMBIENTAL LTDA em 25/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 09:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/09/2023 00:21

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 16:54

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/08/2023 16:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2023 02:44

    Publicado Notificação em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 16:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 23/08/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 20/08/2023 22:30

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/08/2023 22:29

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 01:47

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 14/01/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 11/01/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 14:43

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/01/2023 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 28/12/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 16:15

    Desapensado do processo 0701673-97.2019.8.07.0018

  • 07/07/2020 16:15

    Desapensado do processo 0701686-96.2019.8.07.0018

  • 07/07/2020 16:15

    Desapensado do processo 0701715-49.2019.8.07.0018

  • 07/07/2020 16:15

    Desapensado do processo 0701697-28.2019.8.07.0018

  • 07/07/2020 16:15

    Desapensado do processo 0701669-60.2019.8.07.0018

  • 23/11/2019 11:52

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 11:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 01:18

    Decorrido prazo de ANTONIO ANILTON MONTE ALMEIDA em 18/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 01:18

    Decorrido prazo de VALOR AMBIENTAL LTDA em 18/11/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 18:39

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 08/11/2019 03:14

    Publicado Decisão em 08/11/2019.

  • 07/11/2019 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2019 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 17:49

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 17:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/11/2019 09:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 09:31

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/10/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 18:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 18:26

    Decorrido prazo de VALOR AMBIENTAL LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 10:58

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 22/10/2019 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2019 14:11

    Publicado Despacho em 18/10/2019.

  • 18/10/2019 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 15:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 16/10/2019 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 15:25

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 14:02

    Recebidos os autos

  • 16/10/2019 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 10:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 15/10/2019 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 10:44

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 16:38

    Decorrido prazo de ANTONIO ANILTON MONTE ALMEIDA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 16:38

    Decorrido prazo de FRANCISCA MONTE DE SOUSA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 16:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 16:38

    Decorrido prazo de GEISE PAULA MARINHO em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 16:38

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CARVALHO em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 16:38

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 16:38

    Decorrido prazo de LEONICIA VIEIRA LIMA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 16:38

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 16:38

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOS em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 16:38

    Decorrido prazo de VANIA DIAS PEREIRA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2019 20:22

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 03/09/2019 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 14:17

    Recebidos os autos

  • 02/09/2019 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/09/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 13:17

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2019 04:48

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/08/2019 23:59:59.

  • 31/08/2019 04:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 16:02

    Decorrido prazo de VALOR AMBIENTAL LTDA em 13/08/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 12:25

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2019 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2019 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2019 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2019 17:52

    Juntada de mandado

  • 08/07/2019 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2019 17:34

    Juntada de mandado

  • 06/07/2019 23:52

    Recebidos os autos

  • 06/07/2019 23:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 03/07/2019 17:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/07/2019 17:09

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 03/07/2019 16:11

    Recebidos os autos

  • 03/07/2019 16:11

    Declarada incompetência

  • 02/07/2019 20:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 02/07/2019 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2019 04:48

    Publicado Decisão em 25/06/2019.

  • 24/06/2019 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2019 08:18

    Recebidos os autos

  • 21/06/2019 08:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/06/2019 07:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 19/06/2019 19:21

    Juntada de Petição de Declinação de competência;

  • 02/06/2019 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2019 06:50

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/05/2019 23:59:59.

  • 01/06/2019 06:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 18:37

    Recebidos os autos

  • 31/05/2019 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 31/05/2019 14:56

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 16:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/05/2019 15:11

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 11/05/2019 04:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2019 23:59:59.

  • 09/05/2019 04:14

    Publicado Decisão em 09/05/2019.

  • 08/05/2019 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2019 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2019 19:26

    Recebidos os autos

  • 06/05/2019 19:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/05/2019 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 06/05/2019 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 18:56

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2019 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2019 10:59

    Decorrido prazo de VALOR AMBIENTAL LTDA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 23/04/2019 12:27

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2019 10:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/03/2019 18:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2019 19:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2019 19:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2019 19:58

    Juntada de mandado

  • 15/03/2019 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2019 16:09

    Recebidos os autos

  • 15/03/2019 16:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/03/2019 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 15/03/2019 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2019 02:41

    Publicado Decisão em 22/02/2019.

  • 21/02/2019 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2019 17:06

    Recebidos os autos

  • 19/02/2019 17:06

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 19/02/2019 16:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 19/02/2019 13:01

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 19/02/2019 13:01

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 11:14

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 19/02/2019 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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