TJDFT - 0701716-63.2021.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 03:25
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 31/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:36
Publicado Decisão em 24/07/2025.
-
24/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 15:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/07/2025 14:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 15:27
Recebidos os autos
-
22/07/2025 15:27
Deferido o pedido de DIOGO NATALICIO DE ARAUJO LIMA - CPF: *20.***.*72-80 (PERITO).
-
16/07/2025 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/07/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 03:18
Decorrido prazo de DIOGO NATALICIO DE ARAUJO LIMA em 15/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 18:26
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2025 19:46
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 02:33
Publicado Decisão em 03/07/2025.
-
03/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 15:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/07/2025 13:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 18:39
Recebidos os autos
-
30/06/2025 18:39
Outras decisões
-
30/06/2025 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/06/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2025 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 03:17
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 03:16
Decorrido prazo de DIOGO NATALICIO DE ARAUJO LIMA em 06/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 02:31
Publicado Decisão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
26/05/2025 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 19:03
Recebidos os autos
-
26/05/2025 19:03
Outras decisões
-
23/05/2025 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/05/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 05:51
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 17:55
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 19:51
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 09:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/04/2025 02:30
Publicado Decisão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:42
Recebidos os autos
-
28/04/2025 13:42
Deferido o pedido de JEOVA DONIZETI DE MORAIS - CPF: *38.***.*26-34 (EXEQUENTE).
-
14/04/2025 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/04/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 03:05
Decorrido prazo de DIOGO NATALICIO DE ARAUJO LIMA em 27/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 02:37
Publicado Certidão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:57
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:23
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 19:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/03/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 17:53
Recebidos os autos
-
18/03/2025 17:53
Outras decisões
-
12/03/2025 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/03/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 08:39
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 19:17
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 02:29
Publicado Certidão em 30/01/2025.
-
29/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
27/01/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 03:03
Decorrido prazo de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:03
Decorrido prazo de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 13:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/12/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:06
Recebidos os autos
-
17/12/2024 17:06
Outras decisões
-
26/11/2024 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/11/2024 19:27
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 11/11/2024.
-
08/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
06/11/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 19:20
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 19:40
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 24/10/2024.
-
23/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
21/10/2024 07:08
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 19:45
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
13/09/2024 11:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/09/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 11:44
Recebidos os autos
-
12/09/2024 11:44
Indeferido o pedido de JEOVA DONIZETI DE MORAIS - CPF: *38.***.*26-34 (EXEQUENTE)
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/08/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 01/08/2024.
-
31/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 19:15
Recebidos os autos
-
29/07/2024 19:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/07/2024 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/07/2024 15:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 16:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/06/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 02:47
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
19/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 16:21
Recebidos os autos
-
17/06/2024 16:21
Outras decisões
-
22/05/2024 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/05/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 02:36
Publicado Certidão em 20/05/2024.
-
17/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:59
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0701716-63.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEOVA DONIZETI DE MORAIS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1 _ Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, ID 194620920. 2 _ Sem a apresentação dos documentos, nos termos do Tema 1033/STF, após o prazo acima, venham os autos conclusos para nomear o perito para apurar os valores devidos.
Intime-se.
Prossiga-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Henaldo Silva Moreira Juiz de Direito -
29/04/2024 15:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/04/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 19:37
Recebidos os autos
-
26/04/2024 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/04/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 02:34
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
08/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 09:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/03/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 17:56
Recebidos os autos
-
06/03/2024 17:56
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
20/12/2023 04:17
Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL SANTA LÚCIA em 19/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/12/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 07:50
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 11:55
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 16:15
Recebidos os autos
-
24/11/2023 16:15
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
24/10/2023 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/10/2023 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 03:43
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 22/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2023 01:48
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 08/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 17:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/08/2023 00:20
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
30/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
28/08/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:32
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:32
Deferido o pedido de JEOVA DONIZETI DE MORAIS - CPF: *38.***.*26-34 (EXEQUENTE).
-
26/08/2023 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/08/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:21
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
08/08/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
04/08/2023 17:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/08/2023 15:29
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:29
Deferido o pedido de JEOVA DONIZETI DE MORAIS - CPF: *38.***.*26-34 (AUTOR).
-
03/08/2023 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/08/2023 18:59
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 16:06
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:06
Indeferido o pedido de JEOVA DONIZETI DE MORAIS - CPF: *38.***.*26-34 (AUTOR)
-
30/05/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/05/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 16:56
Processo Desarquivado
-
30/05/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 13:46
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 01:04
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 26/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:32
Publicado Certidão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 12:35
Recebidos os autos
-
31/08/2022 20:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
31/08/2022 20:13
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
-
27/07/2022 00:33
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 26/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 19:53
Publicado Sentença em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
03/07/2022 18:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/07/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
01/07/2022 09:18
Recebidos os autos
-
01/07/2022 09:18
Julgado procedente o pedido
-
15/06/2022 12:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
14/06/2022 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
14/06/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 13:42
Recebidos os autos
-
03/05/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 14:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/03/2022 18:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/03/2022 00:44
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 14/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 18:45
Juntada de Petição de réplica
-
10/03/2022 18:37
Juntada de Petição de réplica
-
16/02/2022 00:34
Publicado Certidão em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
12/02/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.
-
15/12/2021 00:23
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 14/12/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 02:50
Publicado Decisão em 22/11/2021.
-
20/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 13:49
Recebidos os autos
-
18/11/2021 13:49
Outras decisões
-
13/11/2021 00:14
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 12/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 16:21
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 00:22
Publicado Decisão em 05/11/2021.
-
05/11/2021 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/11/2021 18:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/11/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 17:05
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
28/10/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 16:27
Recebidos os autos
-
28/10/2021 16:27
Decisão interlocutória - recebido
-
13/08/2021 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/08/2021 18:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2021 02:30
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 06/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 17:18
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 02:27
Publicado Despacho em 23/07/2021.
-
22/07/2021 19:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
20/07/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 15:13
Recebidos os autos
-
20/07/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/07/2021 18:43
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 17:52
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2021 02:35
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 16/07/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 10:39
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 02:37
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 14/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 02:28
Publicado Despacho em 09/07/2021.
-
08/07/2021 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
06/07/2021 16:59
Recebidos os autos
-
06/07/2021 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 02:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/07/2021 23:59:59.
-
05/07/2021 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/07/2021 12:30
Juntada de Certidão
-
03/07/2021 02:31
Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD em 02/07/2021 00:49:03.
-
03/07/2021 02:31
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 00:49:06.
-
03/07/2021 02:30
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 02/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 12:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/07/2021 02:36
Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR em 01/07/2021 15:24:15.
-
02/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 02/07/2021.
-
01/07/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
01/07/2021 00:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2021 00:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2021 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2021 19:29
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 18:58
Recebidos os autos
-
29/06/2021 18:58
Outras decisões
-
26/06/2021 03:09
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 25/06/2021 06:00:00.
-
25/06/2021 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/06/2021 09:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/06/2021 02:42
Publicado Decisão em 23/06/2021.
-
25/06/2021 02:42
Publicado Intimação em 23/06/2021.
-
25/06/2021 02:33
Publicado Despacho em 25/06/2021.
-
25/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
24/06/2021 11:59
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 16:53
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 15:31
Recebidos os autos
-
22/06/2021 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 12:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/06/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
22/06/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
21/06/2021 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/06/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 11:25
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2021 02:37
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 18/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 19:28
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 17:07
Recebidos os autos
-
18/06/2021 17:07
Decisão interlocutória - recebido
-
17/06/2021 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2021 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/06/2021 15:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/06/2021 15:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
15/06/2021 15:27
Recebidos os autos
-
15/06/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 15:27
Declarada incompetência
-
15/06/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/06/2021 16:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/06/2021 02:29
Publicado Despacho em 11/06/2021.
-
12/06/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
11/06/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 17:13
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 17:04
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 13:43
Recebidos os autos
-
09/06/2021 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 02:33
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 02/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 02:43
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 01/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/05/2021 19:05
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 09:10
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 02:44
Publicado Despacho em 25/05/2021.
-
24/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
22/05/2021 02:26
Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 21/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 18:20
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 14:29
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2021 13:34
Recebidos os autos
-
21/05/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/05/2021 09:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/05/2021 14:51
Recebidos os autos
-
18/05/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/05/2021 22:49
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2021 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 02:52
Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 19/04/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 08:18
Recebidos os autos
-
16/04/2021 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/04/2021 12:04
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 02:34
Publicado Certidão em 12/04/2021.
-
10/04/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
08/04/2021 10:35
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 22:35
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
04/04/2021 21:19
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 02:38
Publicado Decisão em 30/03/2021.
-
29/03/2021 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
29/03/2021 13:21
Publicado Decisão em 29/03/2021.
-
26/03/2021 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
26/03/2021 13:17
Recebidos os autos
-
26/03/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 13:17
Decisão interlocutória - recebido
-
25/03/2021 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/03/2021 13:55
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
25/03/2021 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/03/2021 13:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
25/03/2021 02:34
Publicado Decisão em 25/03/2021.
-
24/03/2021 20:44
Recebidos os autos
-
24/03/2021 20:44
Declarada incompetência
-
24/03/2021 02:34
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 21:54:00.
-
24/03/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
23/03/2021 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2021 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2021 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2021 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/03/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 18:36
Recebidos os autos
-
22/03/2021 18:36
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/03/2021 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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