TJDFT - 0701707-36.2023.8.07.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PETERSON SANTOS DE SANTANA

CPF *72.***.*56-00

Advogados

BEATRIZ XAVIER DA COSTA

OAB: 65654/DF

CPF *28.***.*22-18

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB: 49628/DF

CPF *69.***.*26-20

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA

OAB: 42898/GO

CPF *27.***.*62-88

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ: 00.394.700/0009-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:40

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 11/06/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 19:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 10/06/2025 19:54

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 10/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 29/05/2025 06:10

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 06:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 13:20

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/05/2025 22:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 15:27

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 16/05/2025 15:27

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 16/05/2025 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 22:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 19:45

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 19:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/04/2025 19:45

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 19:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 23/04/2025 19:45

    Recurso Especial não admitido

  • 22/04/2025 15:24

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/04/2025 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/04/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 14/04/2025 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2025 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 10:31

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 10:31

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 24/03/2025 18:01

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 18:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/03/2025 18:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025.

  • 11/03/2025 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2025 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 02:18

    Publicado Ementa em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 24/02/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 14:44

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 21/02/2025 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/02/2025 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 18:21

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 31/01/2025 18:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/01/2025 18:12

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 13:37

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 12/01/2025 21:59

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 12:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 30/09/2024 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 15:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/09/2024 14:56

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 25/09/2024 12:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/09/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 10:20

    Processo Reativado

  • 08/02/2024 18:39

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 18:38

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 06/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 02:17

    Publicado Ementa em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:06

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 14/12/2023 14:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/12/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 14:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/11/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 12/11/2023 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 12:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 09/11/2023 20:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 08:13

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 27/10/2023 12:40

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 12:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/10/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701818-82.2021.8.07.0019

Bradesco Saude S/A

Francisco Jucelio Santos

Advogado: Vinicius Silva Conceicao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0701767-92.2021.8.07.0012

Mauricio Carneiro dos Santos

Altina Carneiro dos Santos

Advogado: Igor Gabriel Sales Dias

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0701824-63.2023.8.07.0005

Joserli Gomes Antunes

Ana Paula Silveira Netto D Avila

Advogado: Marcelo do Vale Lucena

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0701807-29.2020.8.07.0006

Gabriel Guynemer da Rocha Otero

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Luis Wendell Oliveira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0701818-39.2021.8.07.0001

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Maria da Silva Soares

Advogado: Bernardo Jose de Sales

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2021 14:53

Exibir Processo