STJ - 0701820-26.2019.8.07.0018

07/03/2022 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2022 14:59

Transitado em Julgado em 04/03/2022

08/02/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59892/2022

08/02/2022 18:33

Protocolizada Petição 59892/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

08/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

04/02/2022 18:11

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

17/01/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/01/2022 12:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/01/2022 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/10/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 00:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS