TJDFT - 0701836-12.2021.8.07.0017

09/11/2023 15:10

Baixa Definitiva

09/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

09/11/2023 15:08

Juntada de Certidão

06/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2023 16:03

Juntada de Certidão

06/11/2023 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de CLEBER DE ANDRADE PINHEIRO em 03/11/2023 23:59.

26/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

21/10/2023 12:18

Recebidos os autos

21/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:18

Recebidos os autos

21/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/10/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/10/2023 09:37

Recebidos os autos

18/10/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/10/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de JONATHAN ALVES DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de YAGO NOGUEIRA SANTOS em 16/10/2023 23:59.

29/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 10:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/09/2023 22:10

Juntada de Petição de agravo

11/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/09/2023.

09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023 22:57

Recebidos os autos

27/08/2023 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:57

Recebidos os autos

27/08/2023 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:57

Recurso Especial não admitido

10/08/2023 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/08/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/08/2023 07:51

Recebidos os autos

10/08/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/08/2023 07:51

Decorrido prazo de JONATHAN ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*52-60 (RECORRIDO) em 09/08/2023.

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de YAGO NOGUEIRA SANTOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JONATHAN ALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

02/08/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 14:44

Juntada de Certidão

21/07/2023 14:43

Juntada de Certidão

21/07/2023 14:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/07/2023 14:34

Recebidos os autos

21/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JONATHAN ALVES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de YAGO NOGUEIRA SANTOS em 19/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:17

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 13:37

Conhecido o recurso de CLEBER DE ANDRADE PINHEIRO - CPF: *40.***.*42-10 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.

01/06/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 15:27

Recebidos os autos

26/05/2023 12:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

26/05/2023 10:32

Recebidos os autos

04/05/2023 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

04/05/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.

04/05/2023 00:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/05/2023 23:59.

11/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 17:37

Expedição de Certidão.

10/04/2023 22:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/04/2023.

01/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.

30/03/2023 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/03/2023 17:39

Recebidos os autos

29/03/2023 16:06

Recebidos os autos

29/03/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/03/2023 16:06

Distribuído por sorteio