STJ - 0701788-85.2018.8.07.0008

18/08/2022 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2022 09:59

Transitado em Julgado em 17/08/2022

29/06/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561738/2022

29/06/2022 18:36

Protocolizada Petição 561738/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

27/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022 Petição Nº 456028/2022 - EDcl no AgInt no

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0456028 - EDcl no AgInt no AREsp 2044673 - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 14:50

Embargos de Declaração de JUSCIANO FRANCISCO LOPES Não-acolhidos

09/06/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para JANETE DE SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 456028/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 722.

09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para TEREZA FRANCISCA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 456028/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 722.

09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para BARTOLOMEU DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 456028/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 722.

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2022 Petição Nº 456028/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 456028/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

30/05/2022 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456028/2022

30/05/2022 22:38

Protocolizada Petição 456028/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2022

25/05/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439913/2022

25/05/2022 13:25

Protocolizada Petição 439913/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

23/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022 Petição Nº 165731/2022 - AgInt

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0165731 - AgInt no AREsp 2044673 - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 16:50

Conhecido o recurso de JUSCIANO FRANCISCO LOPES e não-provido

04/05/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

06/04/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 05/04/2022 o prazo para JANETE DE SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 165731/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

06/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 05/04/2022 o prazo para TEREZA FRANCISCA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 165731/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

06/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 05/04/2022 o prazo para BARTOLOMEU DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 165731/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

15/03/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2022 Petição Nº 165731/2022 -

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2022 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 165731/2022. Publicação prevista para 15/03/2022)

11/03/2022 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165731/2022

11/03/2022 21:50

Protocolizada Petição 165731/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2022

03/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de JUSCIANO FRANCISCO LOPES

31/01/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS