19/12/2024 00:02

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 14/11/2024
21/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 17:26

Recebidos os autos
14/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:37

Juntada de termo
11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 16:27

Recebidos os autos
11/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CASSIO DA COSTA ROCHA em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 18:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
08/09/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701867-84.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIO DA COSTA ROCHA EXECUTADO: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da renúncia outorgada pelo patrono do exequente, nos termos do art. 112 do CPC, descadastre-se o patrono.

Intime-se pessoalmente o credor para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, conforme autoriza o art. 76, § 1º , I, CPC.

Núcleo Bandeirante/DF.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2024 20:36

Recebidos os autos
14/08/2024 20:36

Outras decisões
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CASSIO DA COSTA ROCHA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:41

Recebidos os autos
30/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CASSIO DA COSTA ROCHA em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701867-84.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIO DA COSTA ROCHA EXECUTADO: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da decisão proferida pelo Eg.

TJDFT, defiro o pedido da advogada da parte executada e condeno o credor ao pagamento de honorários, no percentual de 10%, a incidir sobre o excesso apurado na fase de cumprimento de sentença, isto é, sobre a diferença entre o valor executado (R$ 5.666,36) e o valor devido (R$ 5.061,76), que resulta em R$ 604,60.

Intimo o credor para que proceda o depósito voluntariamente, no percentual equivalente a 10% do montante acima apurado, com atualização até o depósito, em 5 (cinco) dias.

Caso o valor não seja depositado, incumbirá à advogada propor o respectivo cumprimento de sentença.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 18:45

Recebidos os autos
16/07/2024 18:45

Outras decisões
09/07/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 12:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701867-84.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIO DA COSTA ROCHA EXECUTADO: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que a execução em curso nos autos ainda não findou, notadamente porque há julgamento de recurso pendente, a fim de evitar tumulto processual, determino que a advogada que a parte Ré proceda à distribuição do cumprimento de sentença relativo aos honorários em autos apartados.

A causídica deverá anexar a presente decisão nos autos a serem distribuídos.

Retornem os autos à suspensão (ID 188427695).

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 08:32

Recebidos os autos
14/03/2024 08:32

Outras decisões
13/03/2024 16:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/03/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/03/2024 03:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701867-84.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIO DA COSTA ROCHA EXECUTADO: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão exarada pelo Eg.

TJDFT, que acolheu o pedido liminar formulado pela parte Executada e obstou o arquivamento do feito até o julgamento de mérito do recurso.

Neste caso, suspenda-se o feito.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
02/03/2024 10:26

Recebidos os autos
02/03/2024 10:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/02/2024 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701867-84.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIO DA COSTA ROCHA EXECUTADO: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte Executada opôs embargos de declaração em face da decisão de ID. 186954545.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil.

As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, já que houve manifestação expressa do juízo com relação à ausência de honorários a serem arbitrados, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida.

Prossiga-se conforme ID 186954545.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:57

Recebidos os autos
27/02/2024 13:57

Embargos de declaração não acolhidos
21/02/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701867-84.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIO DA COSTA ROCHA EXECUTADO: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da quitação do débito manifestada pela exequente ao ID 185726994.

Diante da ínfima diferença entre o valor devido e o valor exigido, além da escorreita correção após o alerta deste Juízo, deixo de condenar o credor ao pagamento de honorários.

Todavia, indefiro a liberação dos valores em seu favor, considerando-se o ofício de penhora no rosto dos autos anexado ao ID 179124342. À Secretaria para que lavre o respectivo termo de penhora.

Após, transfiram-se os valores depositados nos autos (ID 172636156 e ID 178562372) para conta judicial vinculada ao processo n. 0705083-48.2023.8.07.0011, em que o credor CASSIO DA COSTA ROCHA lá figura como parte executada.

Após a transferência, retornem os autos para extinção.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 22:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 14:54

Recebidos os autos
19/02/2024 14:54

Outras decisões
07/02/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
09/01/2024 14:30

Recebidos os autos
09/01/2024 14:30

Outras decisões
15/12/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/12/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:01

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:50

Recebidos os autos
24/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 07:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/11/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/11/2023 20:39

Juntada de Petição de impugnação
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de CASSIO DA COSTA ROCHA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 02:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:43

Recebidos os autos
30/10/2023 14:43

Outras decisões
24/10/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:14

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 10:10

Recebidos os autos
11/10/2023 10:10

Outras decisões
04/10/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/10/2023 16:06

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2023 02:52

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 20:59

Recebidos os autos
28/09/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 06:03

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:47

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/09/2023 23:59.
28/07/2023 13:46

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:14

Recebidos os autos
24/07/2023 11:13

Deferido o pedido de CASSIO DA COSTA ROCHA - CPF: *57.***.*42-42 (AUTOR).
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CASSIO DA COSTA ROCHA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/06/2023 19:38

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:13

Recebidos os autos
11/10/2022 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2022 18:21

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de CASSIO DA COSTA ROCHA em 19/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:39

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:20

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 20:13

Juntada de Petição de apelação
17/08/2022 11:58

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:20

Expedição de Alvará.
26/07/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Publicado Sentença em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
12/07/2022 20:09

Recebidos os autos
12/07/2022 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2022 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:23

Recebidos os autos
10/05/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de CASSIO DA COSTA ROCHA em 18/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:54

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 13:36

Recebidos os autos
18/02/2022 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de CASSIO DA COSTA ROCHA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
10/01/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/01/2022 08:41

Juntada de Petição de réplica
17/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 23:15

Expedição de Certidão.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 21:41

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 13:20

Expedição de Mandado.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de CASSIO DA COSTA ROCHA em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 18:34

Recebidos os autos
28/04/2021 18:34

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/03/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
23/03/2021 15:06

Recebidos os autos
23/03/2021 15:06

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2021 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/02/2021 19:35

Juntada de Certidão
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 15:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de CASSIO DA COSTA ROCHA em 28/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2020 18:50

Expedição de Mandado.
04/09/2020 02:35

Publicado Despacho em 04/09/2020.
04/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 14:25

Recebidos os autos
02/09/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/08/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2020 14:25

Recebidos os autos
07/08/2020 18:58

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2020 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/07/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:49

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 17:08

Recebidos os autos
15/07/2020 17:08

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2020 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/07/2020 12:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2020 09:50

Recebidos os autos
03/07/2020 19:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CASSIO DA COSTA ROCHA - CPF: *57.***.*42-42 (AUTOR).
01/07/2020 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/06/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 10:56

Recebidos os autos
22/06/2020 14:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/06/2020 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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