02/08/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:07

Recebidos os autos
16/07/2024 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 12:18

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:10

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 15:26

Recebidos os autos
01/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO em 03/06/2024 23:59.
01/06/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
18/05/2024 18:01

Recebidos os autos
18/05/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 19:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de OLIVEIRA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:15

Recebidos os autos
05/12/2023 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2023 19:29

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:28

Recebidos os autos
04/12/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2023 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 03:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:09

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:05

Juntada de Petição de apelação
27/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 03:09

Publicado Sentença em 25/10/2023.
24/10/2023 17:54

Recebidos os autos
24/10/2023 17:54

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2023 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 15:46

Recebidos os autos
20/10/2023 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 06:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2023 16:56

Recebidos os autos
10/10/2023 16:56

Embargos de declaração não acolhidos
09/10/2023 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2023 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 02/10/2023.
02/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:05

Recebidos os autos
27/09/2023 15:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/09/2023 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2023 00:47

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
29/08/2023 21:13

Recebidos os autos
29/08/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
22/08/2023 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 16:04

Recebidos os autos
18/07/2023 16:04

Outras decisões
18/07/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/07/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 13:14

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:20

Publicado Sentença em 26/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:04

Recebidos os autos
21/06/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2023 17:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (REQUERIDO) em 06/06/2023.
06/06/2023 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:58

Recebidos os autos
10/05/2023 17:58

Decretada a revelia
26/04/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 15:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 18:24

Recebidos os autos
07/03/2023 18:24

Deferido o pedido de RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - CPF: *16.***.*00-20 (REQUERENTE).
07/03/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2023 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Guia • Arquivo

Anexo • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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