11/07/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 11:51

Transitado em Julgado em 20/03/2024
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de LEVI FERNANDES FEITOSA GUANAES em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702154-94.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: L.

F.

F.

G.

EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado (ID nº 189612066) para quitação da RPV expedida (ID nº 179817006), relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 189612066, em nome do credor, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2024 19:12

Recebidos os autos
17/03/2024 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 23:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:44

Juntada de Certidão
03/12/2023 18:25

Expedição de Ofício.
28/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
26/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
06/10/2023 03:56

Decorrido prazo de LEVI FERNANDES FEITOSA GUANAES em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:33

Recebidos os autos
25/09/2023 16:33

Outras decisões
20/09/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2023 06:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 20:08

Recebidos os autos
19/09/2023 20:08

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/09/2023 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 17:59

Processo Desarquivado
18/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 17:20

Arquivado Definitivamente
12/11/2019 17:20

Recebidos os autos
12/11/2019 17:13

Juntada de Certidão
12/11/2019 16:31

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2019 16:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
02/11/2019 09:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 18:33

Decorrido prazo de LEVI FERNANDES FEITOSA GUANAES em 21/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 03:25

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:45

Recebidos os autos
16/10/2019 16:45

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2019 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/10/2019 19:09

Recebidos os autos
04/10/2019 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 19:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em diligência)
09/05/2019 19:41

Juntada de Certidão
07/05/2019 04:32

Publicado Despacho em 07/05/2019.
07/05/2019 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2019 12:15

Juntada de Petição de Ciência;
02/05/2019 18:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 14:38

Recebidos os autos
02/05/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2019 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 14:39

Decorrido prazo de FILIPE FEITOSA GUANAES em 24/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 04:15

Publicado Decisão em 24/04/2019.
23/04/2019 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/04/2019 10:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2019 19:08

Recebidos os autos
16/04/2019 19:08

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2019 07:18

Publicado Certidão em 12/04/2019.
12/04/2019 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/04/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 19:13

Juntada de Petição de Ciência;
10/04/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 15:12

Juntada de Certidão
10/04/2019 14:47

Recebidos os autos
10/04/2019 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2018 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 11:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
03/09/2018 10:48

Juntada de Certidão
03/09/2018 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2018 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 11:39

Juntada de Petição de apelação
08/08/2018 18:33

Juntada de Petição de Ciente de sentença de improcedência
08/08/2018 09:21

Publicado Sentença em 08/08/2018.
08/08/2018 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 14:25

Recebidos os autos
03/08/2018 14:25

Julgado improcedente o pedido
27/07/2018 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/07/2018 16:05

Juntada de Petição de manifestação final do MPDFT
26/07/2018 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 10:18

Juntada de Certidão
16/06/2018 05:48

Decorrido prazo de FILIPE FEITOSA GUANAES em 15/06/2018 23:59:59.
11/06/2018 16:39

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 19:14

Publicado Certidão em 08/06/2018.
08/06/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2018 09:13

Juntada de Certidão
28/05/2018 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2018 15:23

Recebidos os autos
26/05/2018 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/05/2018 08:56

Juntada de Certidão
22/05/2018 07:45

Decorrido prazo de LEVI FERNANDES FEITOSA GUANAES em 21/05/2018 23:59:59.
18/04/2018 18:26

Decorrido prazo de LEVI FERNANDES FEITOSA GUANAES em 17/04/2018 23:59:59.
03/04/2018 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2018 08:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2018 10:45

Juntada de Petição de contestação
21/03/2018 05:28

Publicado Intimação em 21/03/2018.
21/03/2018 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2018 19:52

Recebidos os autos
12/03/2018 19:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2018 16:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
12/03/2018 16:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
12/03/2018 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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