16/12/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL GUARINO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA LOPES em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:03

Recebidos os autos
11/07/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
12/06/2024 22:56

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 20:12

Recebidos os autos
15/05/2024 20:12

Embargos de declaração não acolhidos
01/05/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/04/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:55

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por consequência, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do advogado do requerido no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência pelo prazo de cinco anos, ante a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Expeça-se alvará para levantamento dos depósitos efetuados em juízo pelo requerido em favor da autora.

Devendo as demais parcelas serem pagas diretamente à credora, salvo em caso de recusa, hipótese em que o requerido deverá manejar ação própria para extinção da obrigação.
19/03/2024 19:30

Recebidos os autos
19/03/2024 19:30

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:38

Recebidos os autos
10/10/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/09/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:59

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2023 02:40

Publicado Ata em 28/08/2023.
26/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:14

Desentranhado o documento
24/08/2023 15:14

Desentranhado o documento
24/08/2023 15:14

Desentranhado o documento
24/08/2023 15:13

Desentranhado o documento
24/08/2023 15:13

Desentranhado o documento
24/08/2023 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
24/08/2023 11:05

Outras decisões
22/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:49

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
26/07/2023 01:32

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA LOPES em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:56

Recebidos os autos
30/06/2023 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:12

Recebidos os autos
22/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/04/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 19:02

Juntada de Petição de réplica
27/01/2023 00:31

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
11/01/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:15

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 22:45

Recebidos os autos
14/12/2022 22:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MIGUEL GUARINO DOS SANTOS - CPF: *21.***.*50-10 (REU).
14/12/2022 22:45

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2022 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL GUARINO DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 18:37

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA LOPES em 30/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 16:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2022 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 15:47

Expedição de Mandado.
24/06/2022 12:34

Recebidos os autos
24/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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