15/07/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:25

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702197-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE DE MORAIS RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:30

Expedição de Autorização.
14/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:33

Recebidos os autos
11/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2025 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
16/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:15

Recebidos os autos
16/01/2025 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:24

Recebidos os autos
20/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 04:24

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:56

Recebidos os autos
22/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:56

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:53

Recebidos os autos
21/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:33

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:30

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:05

Recebidos os autos
04/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:05

Outras decisões
20/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:55

Recebidos os autos
07/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:21

Recebidos os autos
24/01/2024 16:21

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/01/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 18:59

Recebidos os autos
12/01/2024 18:59

Declarada incompetência
12/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/01/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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