25/07/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2025 19:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 02:28

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:48

Recebidos os autos
30/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:32

Recebidos os autos
14/04/2025 09:32

Indeferido o pedido de PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *05.***.*82-68 (EXEQUENTE)
01/04/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/04/2025 11:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:27

Recebidos os autos
28/02/2025 10:27

Deferido o pedido de SOLANGE DE FATIMA CARVALHO - CPF: *52.***.*70-04 (EXECUTADO).
11/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JAIRO ALVES DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:40

Recebidos os autos
08/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 22:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA CARVALHO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA CARVALHO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:45

Expedição de Termo.
11/10/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:21

Expedição de Ofício.
18/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:42

Expedição de Termo.
18/09/2024 18:40

Expedição de Termo.
18/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 10:33

Recebidos os autos
11/09/2024 10:33

Deferido em parte o pedido de PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *05.***.*82-68 (EXEQUENTE)
15/07/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 04:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 08:18

Recebidos os autos
09/07/2024 08:18

Indeferido o pedido de PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *05.***.*82-68 (EXEQUENTE)
12/06/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702207-98.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA REU: SOLANGE DE FATIMA CARVALHO DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o teor da petição de ID. 192142543.

Após, voltem os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
28/05/2024 08:03

Recebidos os autos
28/05/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/04/2024 03:20

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho em parte, a impugnação à penhora nos termos acima delineados.

Ademais, defiro a penhora dos alimentos percebidos pela parte executada, no limite mensal de 10% do importe líquido, após subtração de todos os descontos obrigatórios, como imposto de renda e contribuições, bem como dos consignados, como os empréstimos já anotados.

Sem prejuízo, intime-se a parte executada acerca da penhora para, caso queira, em até 15 (quinze) dias, contados da ciência/publicação da presente decisão, apresentar impugnação.

A intimação acima descrita efetuar-se-á por publicação, caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos ou, mediante expedição do mandado de intimação pessoal.

Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte requerida, expeça-se termo de penhora e ofício ao INSS, determinando a penhora mensal de 10% (dez por cento) da remuneração líquida da parte devedora SOLANGE DE FATIMA CARVALHO, que deverão incidir apenas após os descontos obrigatórios, como IRPF e contribuição previdenciária, e os facultativos, como empréstimos já consignados, até o limite do débito informado ao ID 188871538 (R$ 213.557,71) pela parte credora.

Esses valores deverão ser transferidos a uma conta judicial vinculada a presente ação, sendo posteriormente transferida a uma outra conta bancária indicada pelo credor e/ou levantada através da expedição de alvará.

Na mesma oportunidade, solicite-se informação quanto ao número de parcelas mensais implementadas na folha de pagamento da executada para fins de quitação do débito.

Determino também a manutenção da penhora de 10% dos proventos de aposentadoria da parte executada, bloqueados via SISBAJUD, que perfaz a quantia de R$ 296,25, conforme entendimento perfilhado pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EREsp nº 1.582.475/MG.

Determino, ainda, a manutenção da penhora do valor de R$ 631,55, relativa a sobra dos proventos de aposentadoria, nos termos acima delineados.

Desconstituo, por fim, a penhora sobre o valor de R$ 2.666,26, que deverá ser restituído à parte devedora, conforme argumentado acima.

Ademais no mesmo prazo deve a parte executada se manifestar acerca da petição e dos documentos de IDs 189783500 a 189783506.

Preclusa esta decisão, venham-me os autos conclusos para determinação de alvará de levantamento às partes.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/03/2024 10:38

Recebidos os autos
26/03/2024 10:38

Deferido em parte o pedido de SOLANGE DE FATIMA CARVALHO - CPF: *52.***.*70-04 (REU)
13/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/03/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2024 14:51

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:16

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:07

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
09/02/2024 16:36

Recebidos os autos
09/02/2024 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/02/2024 16:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/01/2024 20:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2024 04:40

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS em 26/01/2024 23:59.
11/12/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 08:09

Recebidos os autos
23/11/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:14

Recebidos os autos
24/10/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:29

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:52

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 08:47

Recebidos os autos
19/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:47

Deferido o pedido de PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *05.***.*82-68 (AUTOR).
18/09/2023 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:54

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA CARVALHO em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:14

Recebidos os autos
25/04/2021 15:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/04/2021 15:12

Expedição de Certidão.
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de Bradesco Auto RE Companhia de Seguros em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2021 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 10:01

Expedição de Certidão.
16/03/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de Bradesco Auto RE Companhia de Seguros em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 18:02

Juntada de Petição de apelação
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:40

Publicado Sentença em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:17

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
11/02/2021 14:55

Recebidos os autos
11/02/2021 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2021 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/01/2021 17:11

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/01/2021 15:56

Recebidos os autos
11/01/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 20:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/11/2020 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 16:56

Recebidos os autos
20/11/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2020 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/10/2020 12:01

Juntada de Petição de réplica
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de Bradesco Auto RE Companhia de Seguros em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 10:26

Publicado Certidão em 07/10/2020.
07/10/2020 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 16:49

Juntada de Petição de contestação
22/09/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 03:05

Publicado Decisão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 14:24

Recebidos os autos
03/09/2020 14:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/08/2020 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/08/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 09:15

Recebidos os autos
10/08/2020 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
24/07/2020 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 20:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 01/07/2020.
01/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 15:10

Recebidos os autos
29/06/2020 15:10

Decisão interlocutória - indeferimento
18/06/2020 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/06/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 27/05/2020.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 14:45

Expedição de Certidão.
21/05/2020 13:56

Juntada de Petição de contestação
05/04/2020 19:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/02/2020 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 18:43

Recebidos os autos
19/02/2020 18:43

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2020 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/02/2020 12:03

Juntada de Certidão
14/02/2020 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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