07/02/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 11:21

Recebidos os autos
07/02/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
31/01/2025 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 19:33

Transitado em Julgado em 18/12/2024
31/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 19:10

Juntada de Certidão
30/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702195-79.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO GOMES DA SILVA EXECUTADO: ROBERTO CESAR EUSTORGIO MACHADO, RONNEY EUSTORGIO MACHADO, ALINE ROBERTA JANUARIO MACHADO, ROBERLANE SABOIA DE PAULA, SANDRO DE MOURA ALEXANDRE SENTENÇA Verifico que o bloqueio judicial safisfez a integralidade do débito.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Expeça-se alvará de R$ 1.434,98 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) e consectários legais, em favor do autor.

Acaso persistam valores a maior que a referida quantia bloqueados, liberem-se imediatamente.

Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 11:42:21.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/12/2024 17:14

Recebidos os autos
17/12/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:37

Recebidos os autos
17/10/2024 18:37

Outras decisões
15/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALINE ROBERTA JANUARIO MACHADO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SANDRO DE MOURA ALEXANDRE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROBERLANE SABOIA DE PAULA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR EUSTORGIO MACHADO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RONNEY EUSTORGIO MACHADO em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702195-79.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 108 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por MARCELO GOMES DA SILVA referente aos honorários sucumbenciais fixados no presente feito.

Retifique-se a autuação.

Atualize-se o valor da causa para R$ 1.032,44.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 10 de setembro de 2024 09:30:25.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
12/09/2024 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 20:58

Recebidos os autos
10/09/2024 20:58

Outras decisões
10/09/2024 06:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
09/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:43

Recebidos os autos
28/08/2024 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
24/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 13:29

Recebidos os autos
01/07/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de SANDRO DE MOURA ALEXANDRE em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 108 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação
09/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:33

Recebidos os autos
06/05/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 08:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:50

Recebidos os autos
20/03/2024 09:50

Outras decisões
19/03/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de SANDRO DE MOURA ALEXANDRE em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
12/03/2024 13:47

Deferido o pedido de ALINE ROBERTA JANUARIO MACHADO - CPF: *08.***.*78-52 (REQUERIDO), ROBERLANE SABOIA DE PAULA - CPF: *49.***.*62-87 (REQUERIDO), ROBERTO CESAR EUSTORGIO MACHADO - CPF: *90.***.*06-87 (REQUERIDO), RONNEY EUSTORGIO MACHADO - CPF: 009.217.
28/02/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 07:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 17:44

Recebidos os autos
07/02/2024 17:44

Gratuidade da justiça não concedida a ALINE ROBERTA JANUARIO MACHADO - CPF: *08.***.*78-52 (REQUERIDO), ROBERLANE SABOIA DE PAULA - CPF: *49.***.*62-87 (REQUERIDO), ROBERTO CESAR EUSTORGIO MACHADO - CPF: *90.***.*06-87 (REQUERIDO), RONNEY EUSTORGIO MACHAD
07/02/2024 17:44

Outras decisões
06/02/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de RONNEY EUSTORGIO MACHADO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de ROBERLANE SABOIA DE PAULA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de SANDRO DE MOURA ALEXANDRE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR EUSTORGIO MACHADO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de ALINE ROBERTA JANUARIO MACHADO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2024 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 06:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 16:18

Recebidos os autos
17/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 14:57

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
15/12/2023 10:05

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
15/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:06

Recebidos os autos
12/12/2023 18:06

Outras decisões
11/12/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ROBERLANE SABOIA DE PAULA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ALINE ROBERTA JANUARIO MACHADO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:08

Decorrido prazo de RONNEY EUSTORGIO MACHADO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:08

Decorrido prazo de SANDRO DE MOURA ALEXANDRE em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:07

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR EUSTORGIO MACHADO em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 20:37

Recebidos os autos
20/11/2023 20:37

Outras decisões
20/11/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/11/2023 09:22

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:12

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:25

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/05/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2023 11:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2023 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 11:35

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 15:35

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 21:09

Recebidos os autos
17/04/2023 21:09

Outras decisões
31/03/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/03/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2023 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2023 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 16:42

Expedição de Mandado.
07/02/2023 21:37

Recebidos os autos
07/02/2023 21:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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