STJ - 0702071-59.2023.8.07.0000

06/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 865245/2024 - AgInt nos EDcl no

03/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865245 - AgInt nos EDcl no AREsp 2506014 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRILLIANCE DERMATOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00865245/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2506014/DF

21/03/2025 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

20/03/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865245/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2506014/DF

24/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 23/10/2024, para CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO apresentar resposta à petição n. 865245/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 209.

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 865245/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 865245/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 865245/2024

01/10/2024 17:11

Protocolizada Petição 865245/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 546147/2024 - EDcl

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0546147 - EDcl no AREsp 2506014 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 06:00

Embargos de Declaração de BRILLIANCE DERMATOLOGIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00546147 - EDcl no AREsp 2506014

07/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 06/08/2024, para CIELO S.A apresentar resposta à petição n. 546147/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 189.

07/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 06/08/2024, para CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO apresentar resposta à petição n. 546147/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 189.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 546147/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 546147/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 546147/2024

27/06/2024 16:42

Protocolizada Petição 546147/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

21/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 19:21

Conhecido o recurso de BRILLIANCE DERMATOLOGIA LTDA e não-provido

19/03/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/03/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/12/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS