STJ - 0702121-75.2020.8.07.0005

06/08/2024 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2024 21:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

16/07/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598667/2024

16/07/2024 19:51

Protocolizada Petição 598667/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

15/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

12/07/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ADELZA MARIA DE OLIVEIRA e JOAO JOAQUIM DE OLIVEIRA

11/04/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/04/2024 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273962/2024

11/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 13:50

Protocolizada Petição 273962/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

18/12/2023 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS