STJ - 0702201-68.2018.8.07.0018

15/03/2020 14:30

Transitado em Julgado em 13/03/2020

17/12/2019 12:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 855670/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 12:06

Protocolizada Petição 855670/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2019

13/12/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:39

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

22/11/2019 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2019 16:21

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

19/11/2019 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 209 à 213 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadori

19/11/2019 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/11/2019 16:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/08/2019 10:27

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07022016820188070018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: reiterando a solicitação de fl. e-STJ 202, favo

27/08/2019 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/08/2019 13:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/07/2019 15:34

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07022016820188070018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Intimação pes

30/07/2019 12:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2019 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2019 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2019 12:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/05/2019 16:50

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07022016820188070018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de P

28/05/2019 14:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2019 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS