25/06/2020 16:45

Baixa Definitiva
25/06/2020 16:44

Transitado em Julgado em 18/06/2020
18/06/2020 19:54

Juntada de Certidão
11/11/2019 14:12

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
11/11/2019 09:44

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
11/11/2019 09:44

Juntada de Certidão
29/10/2019 14:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
25/10/2019 15:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
25/10/2019 15:21

Juntada de Certidão
14/10/2019 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2019 16:11

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Esdras Neves - (em grau de recurso)
16/09/2019 14:44

Juntada de Certidão
15/08/2019 04:20

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
14/08/2019 16:42

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
14/08/2019 16:42

Juntada de Certidão
14/08/2019 05:03

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
13/08/2019 15:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
13/08/2019 15:35

Juntada de Certidão
12/08/2019 17:19

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Esdras Neves - (em grau de recurso)
09/08/2019 17:41

Juntada de Certidão
18/07/2019 15:50

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
18/07/2019 15:50

Juntada de Certidão
17/07/2019 16:13

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
17/07/2019 06:01

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
16/07/2019 16:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
16/07/2019 16:45

Juntada de Certidão
31/05/2019 17:49

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Esdras Neves - (em grau de recurso)
29/05/2019 16:35

Juntada de Certidão
15/05/2019 09:55

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
15/05/2019 09:54

Juntada de Certidão
06/05/2019 14:11

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
06/05/2019 14:11

Juntada de Certidão
04/05/2019 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2019 23:59:59.
03/04/2019 18:07

Juntada de Certidão
03/04/2019 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 15:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
03/04/2019 15:18

Recebidos os autos
03/04/2019 15:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
03/04/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2019 17:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/04/2019 15:21

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/04/2019 15:20

Juntada de Certidão
02/04/2019 02:35

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 01/04/2019 23:59:59.
11/03/2019 13:55

Juntada de Certidão
11/03/2019 02:18

Publicado Certidão em 11/03/2019.
09/03/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2019 08:16

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713)
28/02/2019 15:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
28/02/2019 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 07:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2019 07:11

Juntada de Certidão
09/01/2019 13:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
09/01/2019 13:36

Recebidos os autos
09/01/2019 13:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
09/01/2019 13:36

Recurso Extraordinário não admitido
09/01/2019 13:36

Recurso Especial não admitido
20/12/2018 13:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2018 13:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/12/2018 13:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/12/2018 07:42

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA - CPF: *62.***.*34-15 (APELADO) em 14/12/2018.
17/12/2018 07:42

Juntada de Certidão
15/12/2018 02:27

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 14/12/2018 23:59:59.
23/11/2018 02:20

Publicado Certidão em 23/11/2018.
23/11/2018 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 10:29

Juntada de Certidão
19/11/2018 17:04

Juntada de Certidão
19/11/2018 13:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
19/11/2018 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 00:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 13:54

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 27/09/2018 23:59:59.
01/10/2018 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2018 23:59:59.
01/10/2018 12:59

Publicado Ementa em 28/09/2018.
27/09/2018 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 12:43

Recebidos os autos
20/09/2018 13:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
20/09/2018 13:00

Deliberado em Sessão - julgado
10/09/2018 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2018 13:38

Incluído em pauta para 19/09/2018 13:30:00 Sala de Sessões n.º 2.40, Palácio da Justiça.
04/09/2018 13:19

Recebidos os autos
03/09/2018 20:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/09/2018 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/08/2018 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/08/2018 16:34

Juntada de Certidão
30/08/2018 16:23

Juntada de Certidão
30/08/2018 15:57

Recebidos os autos
30/08/2018 15:56

Declarada incompetência
30/08/2018 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos
24/08/2018 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS
24/08/2018 16:40

Juntada de Certidão
23/08/2018 15:58

Recebidos os autos
23/08/2018 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
18/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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