04/10/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702385-40.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO MARCAL GOBETI REQUERIDO: CYRO NERY RAMALHO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:59

Recebidos os autos
24/09/2024 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
19/09/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2024 21:17

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL GOBETI em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CYRO NERY RAMALHO em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702385-40.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO MARCAL GOBETI REQUERIDO: CYRO NERY RAMALHO SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ajuizado por MAURICIO MARCAL GOBETI em desfavor de CYRO NERY RAMALHO, tendo havido a satisfação da obrigação.

Isso posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada (caso seja beneficiária da justiça gratuita, ficará suspensa a exigibilidade).

Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 18:47

Recebidos os autos
19/08/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL GOBETI em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL GOBETI em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 20:25

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL GOBETI em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:52

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:38

Expedição de Alvará.
02/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:24

Recebidos os autos
28/06/2024 11:24

Deferido o pedido de MAURICIO MARCAL GOBETI - CPF: *62.***.*27-44 (EXEQUENTE).
27/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:02

Expedição de Alvará.
03/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702385-40.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO MARCAL GOBETI REQUERIDO: CYRO NERY RAMALHO CERTIDÃO Intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores depositados em juízo, para cumprimento da determinação de id. 197170985.

Prazo de 05 dias.

Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:26

Recebidos os autos
20/05/2024 14:26

Outras decisões
08/05/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de CYRO NERY RAMALHO em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:54

Recebidos os autos
15/04/2024 19:54

Outras decisões
04/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/04/2024 18:36

Recebidos os autos
03/04/2024 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
26/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 15:38

Recebidos os autos
22/03/2024 15:38

Deferido em parte o pedido de MAURICIO MARCAL GOBETI - CPF: *62.***.*27-44 (EXEQUENTE)
12/03/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702385-40.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO MARCAL GOBETI REQUERIDO: CYRO NERY RAMALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fica a parte exequente intimada quanto id. 188318833 em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL GOBETI em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702385-40.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO MARCAL GOBETI REQUERIDO: CYRO NERY RAMALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão à parte exequente no sentido de que não houve o pagamento do valor integral devido pela parte executada.

Verifica-se que o pagamento realizado, conforme demonstrado nos Ids. 184441532 e 184441534, não considerou a necessária incidência de juros de mora e da correção monetária.

Em análise aos presentes autos, extraio que o acórdão de Id. 177293599 apenas reduziu o valor da condenação em indenização por danos morais para o montante de R$1.000,00 (mil reais), havendo a manutenção de todos os demais termos da sentença, inclusive no tocante aos juros de mora e à correção monetária.

Acrescento, ainda, que, mesmo que ambas as decisões tivessem sido omissas quanto à incidência dos juros e da correção monetária, estes são, na verdade, consectários lógicos da sentença/ acórdão, além de haver previsão legal de que tanto os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive dos honorários advocatícios, compreendem-se no principal (inteligência do art. 322, §1º, do CPC).

Nesse mesmo sentido, há entendimento sumulado do e.

STF, veja-se: "Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a condenação".

Assim, por não ter a parte executada realizado o pagamento voluntário integral no prazo legal, cabível a multa e os honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento do valor da condenação, quanto seja, R$2.172,56 (dois mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), já subtraído o importe anteriormente cujo comprovante de pagamento consta no Id. 184441534.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 09:22

Recebidos os autos
02/02/2024 09:22

Outras decisões
31/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702385-40.2021.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAURICIO MARCAL GOBETI RECONVINTE: CYRO NERY RAMALHO REQUERIDO: CYRO NERY RAMALHO RECONVINDO: MAURICIO MARCAL GOBETI CERTIDÃO INTIMO A PARTE EXEQUENTE para ciência e manifestação acerca da petição de Id 184441531, no prazo de 05 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente
23/01/2024 19:17

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 00:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL GOBETI em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 16:49

Recebidos os autos
09/11/2023 16:49

Outras decisões
09/11/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:02

Recebidos os autos
22/08/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
17/08/2023 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL GOBETI em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL GOBETI em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 23:06

Juntada de Petição de apelação
18/07/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:06

Recebidos os autos
27/06/2023 18:06

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/02/2023 03:40

Decorrido prazo de CYRO NERY RAMALHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:40

Decorrido prazo de CYRO NERY RAMALHO em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/02/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:40

Publicado Despacho em 27/01/2023.
26/01/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
17/12/2022 09:03

Recebidos os autos
17/12/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/11/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
07/10/2022 20:10

Recebidos os autos
07/10/2022 20:10

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 20:19

Recebidos os autos
25/07/2022 20:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/06/2022 21:52

Juntada de Petição de réplica
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:05

Expedição de Certidão.
02/05/2022 17:06

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 09:09

Recebidos os autos
05/04/2022 09:09

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/03/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 08:14

Recebidos os autos
07/03/2022 08:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CYRO NERY RAMALHO - CPF: *58.***.*35-20 (REQUERIDO).
22/02/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/02/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 21:09

Recebidos os autos
31/01/2022 21:09

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/01/2022 17:10

Juntada de Certidão
17/01/2022 07:24

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 22:46

Desentranhado o documento
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 07:23

Recebidos os autos
02/12/2021 07:23

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/10/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 09:06

Recebidos os autos
15/10/2021 09:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2021 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL GOBETI em 29/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 22:46

Recebidos os autos
17/09/2021 22:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/09/2021 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/08/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 12:35

Recebidos os autos
17/08/2021 12:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/08/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/07/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 15:33

Recebidos os autos
13/07/2021 15:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/07/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/06/2021 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702290-74.2020.8.07.0001

Maria de Nazare Alves de Sousa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2020 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0702359-44.2023.8.07.0020

Condominio Villa Grecia

Renato de Oliveira Meireles

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0702399-39.2021.8.07.0006

Sanchez e Sanchez Advogados Associados

Santo Antonio - Industria e Comercio de ...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0702376-90.2021.8.07.0007

H Jomaa e G44 Mineracao LTDA

Rozineide Rodrigues Bruno

Advogado: Raimundo Rocha da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0702388-34.2022.8.07.0019

Francisca Maria Rodrigues da Silva

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Nathalia Goncalves de Macedo Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2022 18:53

Exibir Processo