11/09/2025 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/09/2025 20:47

Processo Desarquivado
11/09/2025 18:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2025 14:09

Arquivado Provisoramente
22/08/2025 13:51

Recebidos os autos
22/08/2025 13:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/08/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2025 07:48

Processo Desarquivado
01/08/2025 14:42

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 18:11

Recebidos os autos
04/07/2025 18:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de LB I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:56

Recebidos os autos
02/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:55

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 18:55

Desentranhado o documento
31/03/2025 15:21

Recebidos os autos
31/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/03/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:38

Recebidos os autos
19/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:38

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ALEX MARTINS ARNALDO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 14:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702360-87.2022.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEX MARTINS ARNALDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 13:51:51.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
13/01/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702360-87.2022.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEX MARTINS ARNALDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada pelo INSS.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/01/2025 18:24

Recebidos os autos
10/01/2025 18:24

Outras decisões
10/01/2025 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:56

Recebidos os autos
10/01/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/12/2024 10:33

Juntada de Petição de impugnação
25/11/2024 12:32

Recebidos os autos
25/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/11/2024 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702360-87.2022.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEX MARTINS ARNALDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
03/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:39

Expedição de Ofício.
30/09/2024 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/09/2024 15:30

Juntada de Ofício de requisição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:48

Recebidos os autos
31/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:25

Recebidos os autos
04/06/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 14:49

Recebidos os autos
04/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:26

Recebidos os autos
07/05/2024 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 14:42

Recebidos os autos
07/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:41

Juntada de Informações prestadas
06/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 15:23

Recebidos os autos
06/05/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 14:48

Recebidos os autos
06/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de ALEX MARTINS ARNALDO em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 19:21

Recebidos os autos
13/03/2024 19:21

Outras decisões
13/03/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:24

Recebidos os autos
28/02/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2023 15:01

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 13:26

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 22:23

Juntada de Petição de apelação
22/11/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Intimação em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:37

Recebidos os autos
07/11/2022 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2022 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59:59.
20/09/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:01

Juntada de Petição de laudo
25/08/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:24

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:10

Recebidos os autos
24/08/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 23/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 09:20

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 14:04

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 15:36

Juntada de intimação
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de ALEX MARTINS ARNALDO em 16/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de ALEX MARTINS ARNALDO em 03/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:11

Recebidos os autos
20/04/2022 09:11

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 12:05

Recebidos os autos
04/04/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/03/2022 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2022 15:42

Recebidos os autos
30/03/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
30/03/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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