STJ - 0702309-63.2019.8.07.0018

15/02/2023 14:21

Transitado em Julgado em 15/02/2023

10/02/2023 17:55

Juntada de Certidão : Certifico em atenção à PETIÇÃO N. 03654/2023, que apresenta documento de Vista aos Interessados na fl. e- STJ 860, que após consulta à Secretaria de Tecnologia e Informação- STI, por meio do Chamado técnico (2339198) foi constatado q

05/01/2023 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 3654/2023

05/01/2023 15:45

Protocolizada Petição 3654/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2023

09/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 781338/2022 - AgInt

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0781338 - AgInt no AREsp 1946505 - Publicação prevista para 09/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDETRAN DF - SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS QUE COMPOEM OS ORGAOS E ENTIDADES EXECUTIVAS DE TRANSITO DO DF e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00781338/2022 - AgInt no AREsp 1946505/DF

30/11/2022 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1111883/2022

30/11/2022 15:46

Protocolizada Petição 1111883/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2022

22/11/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:09

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781338/2022 - AgInt no AREsp 1946505/DF

20/10/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/10/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963664/2022

20/10/2022 14:28

Protocolizada Petição 963664/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 781338/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 781338/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

05/09/2022 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 781338/2022

05/09/2022 21:48

Protocolizada Petição 781338/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

15/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:10

Conheço do agravo de SINDETRAN DF - SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS QUE COMPOEM OS ORGAOS E ENTIDADES EXECUTIVAS DE TRANSITO DO DF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/06/2022 11:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022 Petição Nº 1124421/2021 - AgInt

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1124421 - AgInt no AREsp 1946505 - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 16:50

Revogada decisão anterior datada de 16/11/2021

14/03/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/02/2022 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 83742/2022

16/02/2022 09:43

Protocolizada Petição 83742/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2022

13/12/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2021 Petição Nº 1124421/2021 -

10/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1124421/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

10/12/2021 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124421/2021

10/12/2021 13:59

Protocolizada Petição 1124421/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2021

18/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

16/11/2021 20:33

Não conhecido o agravo de SINDETRAN DF - SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS QUE COMPOEM OS ORGAOS E ENTIDADES EXECUTIVAS DE TRANSITO DO DF

25/10/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/09/2021 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2021 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2021 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/08/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS