TJDFT - 0702394-38.2022.8.07.0020

21/11/2023 09:51

Baixa Definitiva

21/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.

20/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/11/2023 17:38

Juntada de certidão

20/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 23:10

Recebidos os autos

07/11/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:10

Recebidos os autos

07/11/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/10/2023 14:10

Recebidos os autos

26/10/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/10/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 15:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/10/2023 19:41

Juntada de Petição de agravo

28/09/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 19:18

Recebidos os autos

23/09/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:18

Recebidos os autos

23/09/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:18

Recurso Especial não admitido

14/09/2023 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/09/2023 08:28

Recebidos os autos

14/09/2023 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/09/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 13:27

Juntada de certidão

28/08/2023 13:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/08/2023 13:21

Recebidos os autos

28/08/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2023 13:21

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023 14:10

Juntada de Petição de recurso especial

21/08/2023 19:49

Expedição de Ofício.

21/08/2023 19:49

Recebidos os autos

17/08/2023 16:04

Juntada de certidão

09/08/2023 00:11

Publicado Ementa em 09/08/2023.

09/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023 11:06

Juntada de certidão

07/08/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 12:43

Conhecido o recurso de GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA - CPF: *96.***.*72-76 (APELANTE) e provido em parte

04/08/2023 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA em 25/07/2023 23:59.

17/07/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 17/07/2023.

14/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

12/07/2023 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 18:22

Juntada de certidão

12/07/2023 18:20

Deliberado em Sessão - Retirado

12/07/2023 18:02

Recebidos os autos

12/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

12/07/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 13:26

Recebidos os autos

19/06/2023 09:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

18/06/2023 19:58

Recebidos os autos

08/03/2023 10:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

07/03/2023 23:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 12:02

Juntada de certidão

25/02/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 15:44

Juntada de certidão

10/02/2023 15:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

03/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/02/2023.

02/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

31/01/2023 17:06

Expedição de Certidão.

31/01/2023 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2023 06:38

Recebidos os autos

30/01/2023 06:20

Recebidos os autos

30/01/2023 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/01/2023 06:20

Distribuído por sorteio