TJDFT - 0702394-38.2022.8.07.0020

30/06/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600172/2025

30/06/2025 22:15

Protocolizada Petição 600172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 19:40

Conheço do agravo de GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/07/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/07/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 612669/2024

23/07/2024 19:51

Protocolizada Petição 612669/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

22/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024 13:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 846037 (2023/0286368-9)

19/01/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2024 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS