TJDFT - 0702414-29.2022.8.07.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANDERSON MARQUES BARROSO

CPF *16.***.*86-78

Advogados

AFONSO NETO LOPES CARVALHO

OAB: 63471/DF

CPF *56.***.*68-00

CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO

OAB: 63282/DF

CPF *25.***.*24-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 16:49

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 19/06/2024 16:47

    Juntada de certidão

  • 18/06/2024 20:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 18/06/2024 20:46

    Juntada de certidão

  • 05/06/2024 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 05/06/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 02:17

    Publicado Decisão em 20/05/2024.

  • 20/05/2024 02:17

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 18/05/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 17/05/2024 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 17:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/05/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 17:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/05/2024 17:46

    Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 15/05/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 16:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/05/2024 16:23

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 11:20

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/05/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 14:17

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/05/2024 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/05/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 10/05/2024 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 02:16

    Publicado Decisão em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 09/04/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 23/03/2024 18:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/03/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 23/03/2024 18:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/03/2024 18:48

    Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 23/03/2024 18:48

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2024 13:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/03/2024 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/03/2024 13:32

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/03/2024 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:20

    Juntada de certidão

  • 21/02/2024 15:19

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 21/02/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/02/2024 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 23:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 02:17

    Publicado Ementa em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 03/02/2024 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 17:28.

  • 01/02/2024 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 18:30

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 01/02/2024 16:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 17:28

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 16:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/12/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 16:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/12/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:49

    Retirado de pauta

  • 01/12/2023 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 17:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/11/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 12:48

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 20/11/2023 12:48

    Juntada de certidão

  • 18/11/2023 03:12

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 12:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 16/11/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 18:22

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 27/09/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 18:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 25/09/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 15:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/09/2023 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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