TJDFT - 0702323-33.2022.8.07.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 08:55
Baixa Definitiva
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23/07/2024 08:54
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 08:54
Transitado em Julgado em 22/07/2024
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23/07/2024 08:52
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 08:50
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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16/07/2024 02:21
Decorrido prazo de JOSE PINTO DA MOTA FILHO em 15/07/2024 23:59.
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24/06/2024 02:15
Publicado Ementa em 24/06/2024.
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21/06/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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19/06/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 15:24
Conhecido o recurso de JOSE PINTO DA MOTA FILHO - CPF: *81.***.*84-20 (EMBARGANTE) e não-provido
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14/06/2024 12:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 15:50
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 14:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/05/2024 14:50
Recebidos os autos
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06/05/2024 13:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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15/04/2024 17:07
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/04/2024 17:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/04/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 02:19
Publicado Ementa em 05/04/2024.
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05/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
OBRIGAÇÃO DE FAZER.
RECONVENÇÃO.
VALOR DA CAUSA.
INOVAÇÃO RECURSAL.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
BASE DE CÁLCULO.
I – A apelante-autora formulou pretensão de alteração do valor da causa que não foi deduzida na petição inicial, na réplica nem na contestação à reconvenção, em indevida inovação recursal, art. 1.014 do CPC.
Recurso parcialmente conhecido.
II – Nas ações em que for irrisório o valor da causa, o Juiz fixará os honorários mediante apreciação equitativa, art. 85, §§ 2º, incs.
I a IV, e 8º, do CPC.
III – Apelação parcialmente conhecida e, na parte conhecida, provida. -
03/04/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 14:56
Conhecido em parte o recurso de PITE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido
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15/03/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 11:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/02/2024 13:10
Recebidos os autos
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30/01/2024 15:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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30/01/2024 02:19
Decorrido prazo de PITE S/A em 29/01/2024 23:59.
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19/12/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 16:55
Recebidos os autos
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19/12/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 18:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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27/11/2023 13:35
Recebidos os autos
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27/11/2023 13:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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26/11/2023 20:46
Recebidos os autos
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26/11/2023 20:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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23/11/2023 14:51
Recebidos os autos
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23/11/2023 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/11/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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