30/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 08:15

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2024 14:44

Recebidos os autos
26/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:18

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/07/2024 10:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/07/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 17:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 17:29

Recebidos os autos
17/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2024 14:47

Recebidos os autos
23/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 14:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024.
22/05/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
02/05/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 08:46

Recebidos os autos
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:40

Recebidos os autos
06/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
15/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:03

Recebidos os autos
12/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/01/2024 10:54

Recebidos os autos
10/01/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/01/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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