10/04/2025 10:39

Baixa Definitiva
10/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DIAS em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:35

Recebidos os autos
13/03/2025 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DIAS em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702393-80.2022.8.07.0011 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLAUDIO JOSE DIAS APELADO: BANCO BRADESCO SA, JOACI MOREIRA MOTA - EPP, JOACI MOREIRA MOTA D E S P A C H O Cuida-se de apelação cível interposta por Cláudio José Dias, contrapondo-se a sentença que julgou procedente os embargos de terceiro e condenou o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios (id 68686960 - pág. 4).

Em suas razões recursais o autor requer a concessão da gratuidade de justiça.

Entretanto, verificando-se o processo na 1ª Instância, o mesmo requereu o benefício mas pagou as custas iniciais, conforme registrado na sentença.

Leia-se: “Em sede de resposta aos embargos a parte embargada impugnou o pedido de gratuidade da justiça requerido pela embargante, argumentando que essa não comprovou o preenchimento dos requisitos legais.

Nada a prover quanto à preliminar ora apresentada, uma vez que, apesar da parte embargante ter solicitado o mencionado benefício na inicial, acabou recolhendo as custas, acarretando dessa forma a renúncia do pedido em comento.

Logo, não há que se falar em indeferimento/revogação de algo que houve a perda de seu objeto” (id 68686960 - Pág. 2).

De fato, o embargante não trouxe qualquer prova de sua insuficiência financeira.

Aliás, segundo o disposto na sentença, conforme transcrito acima, o próprio recorrente se contradiz na medida em que requer o benefício, mas efetua o pagamento das custas processuais iniciais.

Pelo exposto, nego referida concessão e diante da não comprovação do recolhimento de preparo por ocasião da interposição do presente recurso, intime-se o recorrente para que, nos termos do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, efetue o pagamento do preparo recursal sob pena do não conhecimento da presente apelação e consequente declaração de deserção.

Publique-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
26/02/2025 14:54

Recebidos os autos
26/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
14/02/2025 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2025 16:36

Recebidos os autos
12/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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