16/09/2021 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16/09/2021 14:49

Transitado em Julgado em 14/09/2021
20/08/2021 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750341/2021
20/08/2021 20:20

Protocolizada Petição 750341/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021
19/08/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 519679/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no
18/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0519679 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1779710 - Publicação prevista para 19/08/2021
16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA Acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00519679/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1779710/DF
04/08/2021 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)
02/08/2021 06:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/07/2021 15:38

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 519679/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1779710/DF
07/06/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
05/06/2021 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530456/2021
05/06/2021 15:50

Protocolizada Petição 530456/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2021
04/06/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/06/2021 Petição Nº 519679/2021 -
02/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 519679/2021. Publicação prevista para 04/06/2021)
01/06/2021 23:44

Protocolizada Petição 519679/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2021
01/06/2021 23:43

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 519679/2021
01/06/2021 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516115/2021
01/06/2021 11:44

Protocolizada Petição 516115/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2021
31/05/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2021 Petição Nº 382042/2021 - EDcl no AgInt no
28/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/05/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0382042 - EDcl no AgInt no AREsp 1779710 - Publicação prevista para 31/05/2021
26/05/2021 18:32

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
25/05/2021 15:28

Embargos de Declaração de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº382042/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1779710
19/05/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T)
17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021
14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/05/2021 15:04

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 382042/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1779710/DF
04/05/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
02/05/2021 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409596/2021
02/05/2021 07:37

Protocolizada Petição 409596/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2021
30/04/2021 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405380/2021
30/04/2021 11:58

Protocolizada Petição 405380/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2021
27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 382042/2021 -
26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 382042/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)
23/04/2021 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382042/2021
23/04/2021 22:02

Protocolizada Petição 382042/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021
16/04/2021 15:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 349982/2021 (Juntada automática)
16/04/2021 15:40

Protocolizada Petição 349982/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2021
15/04/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 70602/2021 - AgInt
14/04/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/04/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0070602 - AgInt no AREsp 1779710 - Publicação prevista para 15/04/2021
12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 70602/2021 - AgInt no AREsp 1779710
26/03/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-3T)
24/03/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021
23/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/03/2021 16:51

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 70602/2021 - AgInt no AREsp 1779710/DF
10/03/2021 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
10/03/2021 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
09/03/2021 17:50

Determinada a distribuição do feito
03/03/2021 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
03/03/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140580/2021
03/03/2021 05:35

Protocolizada Petição 140580/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2021
12/02/2021 20:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 82801/2021 (Juntada automática)
12/02/2021 20:24

Protocolizada Petição 82801/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2021
11/02/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2021 Petição Nº 70602/2021 -
10/02/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 70602/2021. Publicação prevista para 11/02/2021)
09/02/2021 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 70602/2021
09/02/2021 22:54

Protocolizada Petição 70602/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2021
05/02/2021 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
15/12/2020 17:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1046906/2020 (Juntada automática)
15/12/2020 17:42

Protocolizada Petição 1046906/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020
09/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020
07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020
07/12/2020 10:30

Não conhecido o recurso de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA
29/10/2020 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2020 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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