19/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:16

Expedição de Autorização.
08/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 20:33

Recebidos os autos
27/06/2025 20:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:14

Recebidos os autos
12/03/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 18:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/03/2025 18:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:12

Recebidos os autos
28/01/2025 14:12

Outras decisões
14/01/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
20/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 18:41

Recebidos os autos
04/11/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 19:54

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GISELLI MARIA DE QUEIROZ em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:01

Recebidos os autos
30/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:40

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:44

Recebidos os autos
23/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:28

Decorrido prazo de GISELLI MARIA DE QUEIROZ em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:43

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:02

Recebidos os autos
21/05/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:22

Recebidos os autos
25/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 08:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:37

Recebidos os autos
19/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:37

Outras decisões
15/01/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/01/2024 17:55

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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