10/07/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
01/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/06/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 15:42

Recebidos os autos
22/04/2025 15:41

Deferido o pedido de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
15/04/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/04/2025 19:28

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:38

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/01/2025 08:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY em 16/12/2024 23:59.
29/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:43

Recebidos os autos
30/08/2024 18:43

Deferido o pedido de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
11/07/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:49

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702553-63.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento das diligências consoante certidão exarada pelo Oficial de Justiça , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
19/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702553-63.2017.8.07.0017 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY REU: VALDENILSON CAMPOS DOURADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY propôs REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) em desfavor de VALDENILSON CAMPOS DOURADO, em 05/12/2017 15:19:14, partes qualificadas.

No ID 172114811 foi determinada a a expedição de mandado de reintegração de posse em favor de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY do imóvel situado na casa 04 da Chácara 18 da Colônia Agrícola, Riacho Fundo I/DF, com prazo de 30 dias para desocupação voluntária.

Intimada no ID 176043246, a parte ré requereu no ID 176687266 a dilação do prazo para desocupação do imóvel, bem como que o autor seja impedido de modificar a condição atual do imóvel que lhe for entregue, até ulterior transito em julgado da Ação de Indenização por Benfeitorias autos de nº 0706532-23.2023.8.07.0017.

Decido.

A tutela cautelar tem por desiderato garantir a efetividade da prestação jurisdicional, quando o Juiz, em face das alegações da autora, se convence da probabilidade do direito e vislumbra, de plano, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 CPC).

Dentro das espécies de tutela provisória de urgência, encontramos, ainda, a tutela antecipada e a tutela cautelar.

Para ambas, o código prevê (art. 300 CPC) a necessidade da probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, diferenciando-se os institutos em sua finalidade.

Enquanto na cautelar visa-se garantir a efetividade de outro feito, na antecipada quer se adiantar os efeitos da prestação jurisdicional que seria entregue apenas ao final do processo.

Pretende a parte ré que seja o autor impedido de modificar o imóvel após a reintegração de posse.

Na situação em testilha, não estão preenchidos os requisitos autorizadores.

Isso porque para comprovar as benfeitorias a parte ré pode utilizar-se de produção antecipada de provas, não sendo razoável que o autor seja impedido de utilizar seu bem até o julgamento da ação de indenização por benfeitorias.

Dessa forma, não estando presente a probabilidade do direito autoral, o indeferimento da medida se impõe.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido cautelar.

No entanto, determino a expedição de mandado de avaliação da construção no imóvel situado na casa 04 da Chácara 18 da Colônia Agrícola, Riacho Fundo I/DF, devendo o Sr.

Oficial de Justiça anexar cópias da construção.

Por fim, ante o lapso temporal desde o pedido de ID 176687266, indefiro a prorrogação do prazo para desocupação voluntária do imóvel.

Expeça-se novo mandado para desocupação compulsória, ficando autorizada desde já a ordem de arrombamento e o auxílio de força policial, caso assim julgue necessário o Oficial cumpridor da medida.

Caberá ao autor, neste último caso, providenciar os meios para cumprimento da diligência.

Por fim, a parte autora poderá consultar a distribuição do mandado para acompanhamento da diligência por meio do link de acesso à consulta de mandados: (https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/), conforme prescreve o art. 175, §2º e §3º do PGC - Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo - telefone e WhatsApp 61 3103-4746 (atendimento 12h00 às 19h00).

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
01/02/2024 18:22

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024 17:31

Recebidos os autos
01/02/2024 17:31

Indeferido o pedido de VALDENILSON CAMPOS DOURADO - CPF: *02.***.*38-92 (REU)
08/12/2023 04:01

Decorrido prazo de VALDENILSON CAMPOS DOURADO em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:03

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:46

Recebidos os autos
30/10/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/10/2023 09:50

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/10/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 18:04

Recebidos os autos
20/09/2023 18:04

Deferido o pedido de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (AUTOR).
25/08/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:01

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:29

Recebidos os autos
14/01/2020 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 14:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/01/2020 13:53

Juntada de Certidão
08/01/2020 18:40

Recebidos os autos
08/01/2020 18:39

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2019 10:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 17:48

Decorrido prazo de VALDENILSON CAMPOS DOURADO em 12/12/2019 23:59:59.
08/11/2019 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/11/2019 17:53

Expedição de Mandado.
08/11/2019 17:53

Juntada de mandado
08/11/2019 17:43

Recebidos os autos
08/11/2019 17:43

Juntada de Certidão
06/11/2019 23:32

Decorrido prazo de VALDENILSON CAMPOS DOURADO em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/11/2019 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2019 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2019 04:53

Publicado Certidão em 14/10/2019.
12/10/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 23:17

Decorrido prazo de VALDENILSON CAMPOS DOURADO em 10/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 18:34

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 12:53

Expedição de Certidão.
10/10/2019 12:53

Juntada de Certidão
10/10/2019 12:48

Juntada de Petição de apelação
07/10/2019 17:26

Expedição de Mandado.
07/10/2019 17:26

Juntada de mandado
23/09/2019 03:00

Publicado Sentença em 23/09/2019.
20/09/2019 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 16:49

Recebidos os autos
18/09/2019 16:49

Julgado procedente o pedido
22/05/2019 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/05/2019 18:33

Recebidos os autos
21/05/2019 18:33

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2019 13:45

Decorrido prazo de VALDENILSON CAMPOS DOURADO em 15/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/04/2019 19:27

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2019 09:57

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2019 18:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 14/03/2019 16:00
12/03/2019 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2019 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2019 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2019.
07/03/2019 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 16:27

Expedição de Certidão.
28/02/2019 16:27

Juntada de Certidão
28/02/2019 16:22

Audiência instrução e julgamento designada - 14/03/2019 16:00
03/12/2018 18:41

Recebidos os autos
03/12/2018 18:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/12/2018 04:11

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY em 30/11/2018 23:59:59.
12/11/2018 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/11/2018 14:54

Juntada de Petição de especificação de provas
12/11/2018 03:59

Publicado Certidão em 12/11/2018.
10/11/2018 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 19:12

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2018 14:01

Expedição de Certidão.
08/11/2018 14:01

Juntada de Certidão
08/11/2018 04:31

Publicado Certidão em 08/11/2018.
08/11/2018 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 15:11

Juntada de Petição de réplica
06/11/2018 13:53

Expedição de Certidão.
06/11/2018 13:53

Juntada de Certidão
31/10/2018 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2018 14:46

Juntada de Petição de contestação
09/10/2018 14:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
09/10/2018 14:56

Audiência Conciliação realizada - 08/10/2018 16:10
09/10/2018 11:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2018 02:24

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
07/10/2018 18:09

Juntada de Petição de diligência
07/10/2018 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2018 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2018 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2018 18:22

Expedição de Mandado.
28/09/2018 18:22

Expedição de Mandado.
28/09/2018 18:22

Juntada de mandado
13/09/2018 14:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 03:08

Publicado Certidão em 11/09/2018.
10/09/2018 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 17:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
03/09/2018 17:08

Juntada de Certidão
03/09/2018 17:07

Audiência conciliação designada - 08/10/2018 16:10
31/08/2018 17:03

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
30/07/2018 17:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
30/07/2018 17:30

Audiência Conciliação não-realizada - 30/07/2018 16:50
30/07/2018 02:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
26/07/2018 20:30

Juntada de Petição de diligência
26/07/2018 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2018 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2018 18:24

Expedição de Mandado.
17/07/2018 18:24

Expedição de Mandado.
17/07/2018 18:24

Juntada de mandado
17/07/2018 14:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 13:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
25/06/2018 13:57

Juntada de Certidão
25/06/2018 13:56

Audiência conciliação designada - 30/07/2018 16:50
21/06/2018 15:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
10/05/2018 18:58

Recebidos os autos
10/05/2018 18:58

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2018 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/05/2018 12:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
03/05/2018 12:15

Audiência Conciliação não-realizada - 02/05/2018 16:10
02/05/2018 12:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2018 19:26

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
27/04/2018 17:55

Juntada de Certidão
27/04/2018 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2018 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2018 15:39

Expedição de Mandado.
09/04/2018 15:39

Expedição de Mandado.
09/04/2018 15:39

Juntada de mandado
08/03/2018 13:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
08/03/2018 13:35

Juntada de Certidão
08/03/2018 13:34

Audiência conciliação designada - 02/05/2018 16:10
06/03/2018 18:31

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
05/03/2018 18:06

Recebidos os autos
05/03/2018 18:06

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2018 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/02/2018 16:20

Juntada de Certidão
23/02/2018 10:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2018 03:47

Publicado Decisão em 08/02/2018.
08/02/2018 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2018 16:46

Juntada de Certidão
06/02/2018 14:57

Recebidos os autos
06/02/2018 14:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/01/2018 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/01/2018 14:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 02:29

Publicado Decisão em 19/12/2017.
18/12/2017 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2017 12:02

Apensado ao processo 0702551-93.2017.8.07.0017
14/12/2017 16:49

Recebidos os autos
14/12/2017 16:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/12/2017 16:27

Conclusos para despacho para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2017 15:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
05/12/2017 15:45

Juntada de Certidão
05/12/2017 15:19

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
05/12/2017 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702544-18.2023.8.07.0009

Tatiana Nunes de Souza

Neoenergia Distribuicao Brasilia

Advogado: Maria da Gloria Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0702588-56.2022.8.07.0014

Eduardo Ferreira Pinto

G20 Multimarcas Comercio Varejista de Au...

Advogado: Aldenor Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2022 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0702560-63.2023.8.07.0011

Luciano Alves Fares

Liliana Mesquita Andrade

Advogado: Amanda Rodrigues Westin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0702533-56.2023.8.07.0019

Aline Suely de Jesus Costa

Hudson Costa Santos Junior 10725932627

Advogado: Dayane Cristina Ferreira de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0702527-86.2022.8.07.0018

Joao Cleber Silva Pereira

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Joao Cleber Silva Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2022 14:30

Exibir Processo