TJDFT - 0702650-55.2020.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 11:15
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 11:15
Transitado em Julgado em 07/09/2023
-
22/09/2023 03:38
Decorrido prazo de MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIAS em 21/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:24
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 01:51
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 14:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 00:29
Publicado Sentença em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 02:40
Publicado Certidão em 28/08/2023.
-
27/08/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 18:37
Recebidos os autos
-
25/08/2023 18:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/08/2023 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/08/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:14
Recebidos os autos
-
21/08/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/08/2023 12:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/08/2023.
-
18/08/2023 17:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 14:28
Recebidos os autos
-
24/07/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 16:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/07/2023 16:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/07/2023.
-
21/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 17:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/06/2023.
-
27/06/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 09:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/06/2023 14:31
Processo Desarquivado
-
17/04/2023 13:46
Arquivado Provisoramente
-
17/04/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
31/03/2023 14:44
Recebidos os autos
-
31/03/2023 14:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
23/11/2022 17:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 11:03
Publicado Despacho em 21/11/2022.
-
21/11/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/11/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 08:53
Recebidos os autos
-
17/11/2022 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/11/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 20:32
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 18:40
Recebidos os autos
-
11/11/2022 18:40
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
09/11/2022 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/11/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
-
10/10/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
09/10/2022 10:10
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 07:37
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
22/09/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 10:06
Recebidos os autos
-
20/09/2022 10:06
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
-
05/09/2022 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/09/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 00:16
Publicado Despacho em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 10:14
Recebidos os autos
-
26/07/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/07/2022 00:45
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:22
Publicado Despacho em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
20/06/2022 08:41
Recebidos os autos
-
20/06/2022 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2022 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/06/2022 18:22
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 00:24
Publicado Decisão em 28/04/2022.
-
28/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
26/04/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 08:48
Recebidos os autos
-
26/04/2022 08:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/04/2022 21:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/04/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 00:08
Publicado Despacho em 20/04/2022.
-
19/04/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
12/04/2022 16:30
Recebidos os autos
-
12/04/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/04/2022 10:56
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 00:22
Publicado Decisão em 07/04/2022.
-
06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 00:56
Publicado Decisão em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2022 09:55
Recebidos os autos
-
03/04/2022 09:55
Decisão interlocutória - indeferimento
-
01/04/2022 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/04/2022 08:53
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 08:02
Recebidos os autos
-
31/03/2022 08:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/03/2022 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/03/2022 22:12
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 20:46
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 10:47
Recebidos os autos
-
25/03/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/03/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 00:59
Publicado Decisão em 22/03/2022.
-
21/03/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
17/03/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 16:56
Recebidos os autos
-
17/03/2022 16:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/03/2022 00:24
Publicado Certidão em 17/03/2022.
-
16/03/2022 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/03/2022 12:02
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
11/03/2022 18:49
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 17:00
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
11/02/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 17:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/02/2022 17:08
Recebidos os autos
-
11/02/2022 17:08
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
10/02/2022 07:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/02/2022 12:02
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 17:59
Recebidos os autos
-
22/04/2021 18:51
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
22/04/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 16:31
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 12:02
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/04/2021 02:28
Publicado Decisão em 16/04/2021.
-
15/04/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
14/04/2021 02:35
Publicado Certidão em 13/04/2021.
-
13/04/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 09:58
Recebidos os autos
-
13/04/2021 09:58
Outras decisões
-
12/04/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
08/04/2021 22:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/04/2021 22:23
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 16:36
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2021 11:53
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 13:32
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
24/03/2021 02:29
Publicado Termo em 24/03/2021.
-
23/03/2021 19:59
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
22/03/2021 00:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2021 23:49
Juntada de termo
-
16/03/2021 02:53
Decorrido prazo de MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIAS em 15/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 23:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/02/2021 02:35
Publicado Sentença em 22/02/2021.
-
19/02/2021 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
12/02/2021 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 19:25
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
12/02/2021 17:08
Recebidos os autos
-
12/02/2021 17:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/02/2021 13:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
04/02/2021 18:22
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
04/02/2021 17:40
Recebidos os autos
-
21/01/2021 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/01/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 15:46
Recebidos os autos
-
12/01/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/01/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2021 13:20
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 11:39
Recebidos os autos
-
07/12/2020 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 12:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/11/2020 10:49
Recebidos os autos
-
24/11/2020 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/11/2020 14:13
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 14:07
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 18:29
Recebidos os autos
-
13/10/2020 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 06:47
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/09/2020 15:43
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 08:25
Recebidos os autos
-
18/08/2020 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 11:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/08/2020 10:25
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 08:23
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 06:14
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 05:39
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2020 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 20:27
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 17:28
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2020 02:29
Publicado Despacho em 16/07/2020.
-
16/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIAS em 14/07/2020 23:59:59.
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15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de LEIDA MARIA ELIAS FERNANDES em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ELIAS em 14/07/2020 23:59:59.
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15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO ELIAS em 14/07/2020 23:59:59.
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15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.
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15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO ELIAS em 14/07/2020 23:59:59.
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15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de MARIA JOILDENE ELIAS em 14/07/2020 23:59:59.
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15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de NEUMA MARIA ELIAS em 14/07/2020 23:59:59.
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14/07/2020 10:00
Recebidos os autos
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14/07/2020 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 15:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/07/2020 15:57
Expedição de Certidão.
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10/07/2020 12:42
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2020 02:40
Decorrido prazo de MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIAS em 02/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 02:40
Decorrido prazo de LEIDA MARIA ELIAS FERNANDES em 02/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 02:40
Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO ELIAS em 02/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 02:40
Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO ELIAS em 02/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 02:40
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 02:40
Decorrido prazo de NEUMA MARIA ELIAS em 02/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 02:40
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ELIAS em 02/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 02:40
Decorrido prazo de MARIA JOILDENE ELIAS em 02/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 02:23
Publicado Certidão em 25/06/2020.
-
25/06/2020 02:23
Publicado Certidão em 25/06/2020.
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25/06/2020 02:23
Publicado Certidão em 25/06/2020.
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24/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 22:47
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 22:47
Expedição de Certidão.
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22/06/2020 02:28
Publicado Certidão em 22/06/2020.
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20/06/2020 07:05
Juntada de Petição de réplica
-
19/06/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/06/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/06/2020 17:14
Expedição de Certidão.
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15/06/2020 19:38
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2020 03:13
Publicado Decisão em 04/05/2020.
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04/05/2020 03:13
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
23/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/04/2020 18:09
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2020 18:08
Juntada de Certidão
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17/04/2020 15:21
Recebidos os autos
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17/04/2020 15:21
Decisão interlocutória - deferimento
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15/04/2020 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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15/04/2020 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2020
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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