TJDFT - 0702696-39.2023.8.07.0018

25/08/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

15/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 428049/2025 - AgInt no RE no AgInt no

14/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428049 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2759010 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO PIRES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00428049/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2759010/DF

16/06/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428049/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2759010/DF

21/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452592/2025

21/05/2025 13:15

Protocolizada Petição 452592/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

19/05/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 428049/2025 -

16/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428049/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

14/05/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 428049/2025

14/05/2025 20:05

Protocolizada Petição 428049/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

15/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 150513/2025 - RE no AgInt no

14/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150513 - RE no AgInt no AREsp 2759010 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 18:20

Negado seguimento ao recurso de ANTÔNIO PIRES DA SILVA - Petição Nº 2025/00150513 - RE no AgInt AREsp 2759010

08/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2025 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 306400/2025

08/04/2025 12:36

Protocolizada Petição 306400/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2025

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/04/2025 Petição Nº 150513/2025 -

01/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 150513/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/02/2025 07:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 150513/2025

24/02/2025 22:38

Protocolizada Petição 150513/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/02/2025

11/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1006486/2024 - AgInt

10/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006486 - AgInt no AREsp 2759010 - Publicação prevista para 11/02/2025

22/01/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/01/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Solicitado por Bárbara

23/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 998083/2024 - AgInt

20/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998083 - AgInt no AREsp 2759010 - Publicação prevista para 23/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006486/2024 - AgInt no AREsp 2759010/DF

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO PIRES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00998083/2024 - AgInt no AREsp 2759010/DF

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

03/12/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006486/2024 - AgInt no AREsp 2759010/DF

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998083/2024 - AgInt no AREsp 2759010/DF

12/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1006486/2024

12/11/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1006473/2024

12/11/2024 15:12

Protocolizada Petição 1006486/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

12/11/2024 15:08

Protocolizada Petição 1006473/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 998083/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 998083/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 998083/2024

08/11/2024 21:16

Protocolizada Petição 998083/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

16/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 14:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

15/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 14:50

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO PIRES DA SILVA

09/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS