28/08/2025 10:15

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:15

Transitado em Julgado em 25/08/2025
28/08/2025 10:13

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/06/2025 17:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 13:10

Juntada de certidão
27/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702696-39.2023.8.07.0018 AGRAVANTES: ANTÔNIO PIRES DA SILVA, DISTRITO FEDERAL AGRAVADOS: DISTRITO FEDERAL, ANTÔNIO PIRES DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por DISTRITO FEDERAL e ANTÔNIO PIRES DA SILVA contra decisão desta Presidência que não admitiu os recursos constitucionais manejados.

Os agravados não apresentaram contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
17/09/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:59

Recebidos os autos
16/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/09/2024 16:59

Recebidos os autos
16/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2024 12:32

Recebidos os autos
16/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 12:32

Juntada de certidão
15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:52

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2024 13:52

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 19:14

Juntada de Petição de agravo
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:31

Recebidos os autos
05/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:31

Recebidos os autos
05/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
05/07/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
04/07/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/07/2024 09:55

Recebidos os autos
04/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 09:54

Juntada de certidão
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2024.
16/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:12

Juntada de certidão
07/06/2024 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/06/2024 11:51

Recebidos os autos
07/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 11:51

Juntada de certidão
06/06/2024 23:28

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e ANTONIO PIRES DA SILVA - CPF: *53.***.*50-63 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 17:10

Juntada de certidão
26/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2024 18:57

Recebidos os autos
16/02/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
16/02/2024 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 22:02

Recebidos os autos
09/02/2024 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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